Contratação de empresa especializada para a aquisição de peças de artesanato em Marchetaria regional, para atender as demandas desta Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
- NOTA DE EMPENHO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- DOD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- publicacao da autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obra De Arte tipo: quadro, material: tela, formato: retangular, dimensão: 23 x 33, peso: 400, tema: flores em aquarela, características adicionais: moldura em madeira pinusMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
| 2 | Obra De Arte tipo: quadro, material: tela, formato: retangular, dimensão: 23 x 33, peso: 400, tema: flores em aquarela, características adicionais: moldura em madeira pinusMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
| 3 | Obra De Arte tipo: quadro, material: tela, formato: retangular, dimensão: 23 x 33, peso: 400, tema: flores em aquarela, características adicionais: moldura em madeira pinusMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
| 4 | Obra De Arte tipo: quadro, material: tela, formato: retangular, dimensão: 23 x 33, peso: 400, tema: flores em aquarela, características adicionais: moldura em madeira pinusMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
| 5 | Obra De Arte tipo: quadro, material: tela, formato: retangular, dimensão: 23 x 33, peso: 400, tema: flores em aquarela, características adicionais: moldura em madeira pinusMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
| 6 | Obra De Arte tipo: quadro, material: tela, formato: retangular, dimensão: 23 x 33, peso: 400, tema: flores em aquarela, características adicionais: moldura em madeira pinusMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
| 7 | Obra De Arte tipo: quadro, material: tela, formato: retangular, dimensão: 23 x 33, peso: 400, tema: flores em aquarela, características adicionais: moldura em madeira pinusMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
| 8 | Obra De Arte tipo: quadro, material: tela, formato: retangular, dimensão: 23 x 33, peso: 400, tema: flores em aquarela, características adicionais: moldura em madeira pinusMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 2.400,00 | R$ 4.800,00 |
| 9 | Obra De Arte tipo: quadro, material: tela, formato: retangular, dimensão: 23 x 33, peso: 400, tema: flores em aquarela, características adicionais: moldura em madeira pinusMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a aquisição de peças de artesanato em Marchetaria regional, para atender as demandas desta Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
Dados da contratação
- Órgão
- PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 04.039.657/0001-13
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 928250
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 924
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04039657000113-1-000020/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 29% delas. Na amostra de 737 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 285.744.645,85, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 15 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 644.888,18, e o total já movimentado soma R$ 7,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 18/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.000,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: NOTA DE EMPENHO.pdf, DOD.pdf, ETP.pdf, TR.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04039657000113-1-000020/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.