{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75461970000193/2026/80",
  "numeroControlePNCP": "75461970000193-1-000080/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T18:10:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T09:11:10.604Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-aquisicao-de-porto-rico-pr-75461970000193-2026-80",
 "id": 564931,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos, compreendendo bolas de futsal, bolas de voleibol, bolas de futevôlei e redes para futsal, destinados ao atendimento das atividades esportivas, recreativas e de treinamento desenvolvidas pelo órgão, visando garantir a prática esportiva com materiais de qualidade, durabilidade e desempenho compatíveis com as modalidades atendidas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO RICO",
  "cnpj": "75461970000193",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "75461970000193",
  "municipio": "Porto Rico",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "89",
 "valorEstimado": 5800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T18:10:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLA DE FUTSAOL MAX 1000",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOLA FUTSAL MAX 500",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "BOLA VOLEIBOL 6.0",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "REDE PARA FUTSAL SEDA FIO 4.0",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
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   "descricao": "BOLA FUTVOLEI POKER",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 300,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA 40-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:10:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564931/1"
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  {
   "titulo": "DISPENSA 40-2026 - PAG 1 ATE 98.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T11:29:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564931/2"
  }
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