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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603319000174/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "01603319000174-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T12:23:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:53:56.081Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-aquisicao-de-porto-feliz-sp-01603319000174-2026-47",
 "id": 961075,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000039/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK DESTINADO AO EVENTO DEMOCRACIA EM CONSTRUÇÃO: ELAS NA CADEIRA, ELES NO OLHAR, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, EVENTO ESTE PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "01603319000174",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "46/2026",
 "valorEstimado": 4083.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T12:23:37.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
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   "descricao": "FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK",
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   "valorTotal": 4083.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T12:23:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/961075/1"
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