Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Tropeada “Abrace Pitanga”, evento oficialmente incluído no…
MUNICIPIO DE PITANGA · Prefeitura Municipal de Pitanga - PR
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Parboilizado (5kg) - O produto não deve apresentar grãos disformes, percentuais de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos), cheiro forte, intenso e não característico, preparação dietética final inadequada tipo empapamento. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno transparente, atóxico. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 12 | R$ 17,69 | R$ 212,28 |
| 2 | Feijão, classe, tipo 1 embalagem plástica contendo 1 kg, produto sem presença de impurezas que comprometam o armazenamento e o consumo humano. Registro no ministério da agricultura. Validade mínima de 180 dias da data da entrega, informações nutricionais na embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 35 | R$ 5,15 | R$ 180,25 |
| 3 | Farinha de milho - Biju. Características Técnicas: Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: Deve estar intacta, bem vedada, contendo 1Kg. Embalagem Polietileno Transparente ou Filme Bopp + Polietileno de baixa densidade linear. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 35 | R$ 6,38 | R$ 223,30 |
| 4 | Farinha de trigo; tipo 1; embalagem de 5kg; fortificada com ferro e acido fólico; devendo se apresentar limpa, seca; umidade máxima de 15%; isenta de insetos, odores e sabores estranhos ou impróprios; embalagem primaria hermeticamente fechada e atóxica; com validade mínima de 03 meses na data da entrega; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. adm. determinados pelo mapa e Anvisa;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 5 | R$ 14,92 | R$ 74,60 |
| 5 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM COM 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 8,97 | R$ 269,10 |
| 6 | Banha de porco. Sem conservantes. 100% natural. Embalada em recipiente plástico, atóxico. Conter rótulo com procedência, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 27,13 | R$ 271,30 |
| 7 | Café, torrado e moído, 500 gramas; café tradicional; torrado e moído, constituído de café ate tipo 8 na classificação oficial brasileira-cob; bebida variando de mole a rio, excluindo-se o gosto riozona; com um máximo de 20% de defeitos pretos, verdes e ardidos e ausência de grãos pretos-verdes e fermentados; admitindo-se grãos de safras passadas, robusta conillon; desde que o gosto não seja pronunciado e preponderante; ponto de torra moderadamente escuro a médio claro; com qualidade global aceitável mínima de 4,5 pontos na escala sensorial de 0 a 10 do lote entregue; impurezas (cascas e paus) em g/100g máxima de 1%; e umidade em g/100g máxima de 5%; obedecendo resolução saa-19, de 05/04/2010; com embalagem primaria alto vácuo (tijolinho) e embalagem secundaria caixa de papel cartão; rotulagem impressa na embalagem secundaria; não sendo tolerada a presença de etiqueta auto adesiva com a descrição do produto; validade mínima na data da entrega de 15 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 18 | R$ 27,92 | R$ 502,56 |
| 8 | Açúcar Cristal - Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor,rendimento insatisfatório , coloração e misturas e pesoinsatisfatório Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atóxica.Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses a partir da data deentrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintesinformações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade,lote e informações nutricionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 18 | R$ 15,92 | R$ 286,56 |
| 9 | Leite UHT/UAT integral; teor de matéria gorda mínima de 3%; embalagem de 1 litro, estéril e hermeticamente fechada, caixa cartonada aluminizada, acondicionada em caixa de papelão reforçado; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced.adm. determinados pelo mapa e Anvisa; com validade na data de fabricação de 120 dias e validade mínima de 90 dias na data da entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITROS | 36 | R$ 4,22 | R$ 151,92 |
| 10 | Sal refinado - iodado. Características Técnicas: Não devem apresentar sujidade, umidade, misturas inadequadas ao produto. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno transparente e ter embalagem secundária de ráfia ou sacos de polietileno. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 2,82 | R$ 28,20 |
| 11 | Sal grosso 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 3,90 | R$ 39,00 |
| 12 | Tempero completo (massa, alho e sal), embalagem de 01 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 3 | R$ 9,20 | R$ 27,60 |
| 13 | Alho - Devem ser procedentes de espécimes de vegetais genuínos, livres de machucados na superfície do produto. ANÁLISES MÍNIMAS Características sensoriais: Próprias da espécie. Aparência: Sem danos à superfície e/ou lesões de origem física ou mecânica; Grau de evolução completo do tamanho. Textura: Própria da espécie e variedade. Cor: Própria da espécie e variedade. Aroma: Própria da espécie e variedade. Matéria estranha prejudicial à saúde: Ausência de parasitos, insetos, detritos animais ou vegetais; livres da maior parte possível de terra aderente. Resíduos de Agrotóxicos: Em atendimento aos requisitos das monografias de agrotóxicos da ANVISA. Umidade: Isentas de umidade externa anormal. Salmonela sp 25g: Ausente. REFERÊNCIAS RDC 27/10 - ANVISA/MS (Alimentos/embalagens isentos de registro sanitário). RDC 272/05 - ANVISA/MS (Características mínimas de qualidade). EMBALAGEM Os produtos deverão ser entregues em embalagens adequadas às condições climáticas e que atendam às necessidades de fragilidade dos produtos, sendo acondicionadas individualmente se necessário. Deverão conter rótulo impresso com a denominação do produto, identificação e endereço do produtor, peso líquido e método de conservação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 6 | R$ 25,64 | R$ 153,84 |
| 14 | Cebola branca - Devem ser procedentes de espécimes de vegetais genuínos, livres de machucados na superfície do produto. ANÁLISES MÍNIMAS Características sensoriais: Próprias da espécie. Aparência: Sem danos à superfície e/ou lesões de origem física ou mecânica; Grau de evolução completo do tamanho. Textura: Própria da espécie e variedade. Cor: Própria da espécie e variedade. Aroma: Própria da espécie e variedade. Matéria estranha prejudicial à saúde: Ausência de parasitos, insetos, detritos animais ou vegetais; Livres da maior parte possível de terra aderente. Resíduos de Agrotóxicos: Em atendimento aos requisitos das monografias de agrotóxicos da ANVISA. Umidade: Isentas de umidade externa anormal. Salmonela sp 25g: Ausente. REFERÊNCIAS RDC 27/10 - ANVISA/MS (Alimentos/embalagens isentos de registro sanitário). RDC 272/05 - ANVISA/MS (Características mínimas de qualidade). EMBALAGEM Os produtos deverão ser entregues em embalagens adequadas às condições climáticas e que atendam às necessidades de fragilidade dos produtos, sendo acondicionadas individualmente se necessário. Deverão conter rótulo impresso com a denominação do produto, identificação e endereço do produtor, peso líquido e método de conservação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 15 | R$ 2,59 | R$ 38,85 |
| 15 | Extrato de tomate, resultante da concentração de polpa de frutas maduras do tomate, produto a base de tomate, óleo e sal, acondicionado em embalagem contendo informações nutricionais e com 850 g, validade mínima de 180 dias da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 5 | R$ 18,99 | R$ 94,95 |
| 16 | BACON toucinho; preparado com carne curada de suíno defumado,sem costela,em manta; acondicionado em saco plástico transparente,atoxico; e suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa 21/00, decreto 12.486/78, in 22/05; resolucao rdc 12/01 (anvisa) e alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.admin. Determinados pelo mapa e anvisa; com validade minima de 48 dias na data da entrega; 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 15 | R$ 31,55 | R$ 473,25 |
| 17 | Ovos de galinha tipo 1 ou tipo 2 - Pela designação "ovo" entende-se o ovo de galinha em casca, sendo os demais acompanhados da indicação da espécie de que procedem. Quanto ao grupo, podem ser do grupo 1 ou 2 (com a casca de cor branca ou avermelhada). Quanto à classe, podem pertencer à classe A ou B. Para as classes A e B será tolerada, no ato da amostragem a percentagem de até 5% (cinco por cento) de ovos da classe imediatamente inferior. Quanto ao tipo, poderão ser do Tipo I (extra) ou Tipo II (grande). Não serão aceitos ovos do tipo inferior ao 2, ou seja, seu peso deverá ser maior ou igual a 55g. Os ovos devem ser acondicionados em bandejas ou caixas padrões. Na embalagem de ovos é proibido acondicionar em um mesmo envase, caixa ou volume ovos de grupos, classes e tipos diferentes. O produto deverá apresentar registro, no mínimo, em órgão estadual de inspeção competente. Todos os produtos de origem animal devem possuir o carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção do Paraná (SIP) e estarem em conformidade com a Legislação Vigente. ANÁLISES MÍNIMAS Especificações de embalagens de acordo com as normas da CONTRATANTE Características sensoriais: Aspecto: Ovos intactos, sem rachaduras, orifícios, devem estar limpos Aroma/Odor: Característico, sem aromas estranhos Cor: Gema: amarela / Clara: transparente Textura: Casca firme (não quebrar ao encaixe do ovo à palma e dedos da mão) Tipo: I (extra) ou II (grande) (crítico) Matéria estranha prejudicial à saúde humana: Ausência (crítico) Falhas em boas práticas de fabricação: descrever - Ausência (tolerável ou crítico dependendo do tipo de falha, de acordo com a RDC 14/14) Contaminante inorgânico – Arsênio: Máximo 0,50 mg/kg (crítico) Contaminante inorgânico – Chumbo: Máximo 0,10 mg/kg (crítico) Salmonella sp/25g: Ausência (crítico REFERÊNCIAS RDC 12/01 – ANVISA Portaria nº 1/90 - MAPA Decreto nº 56.585/65 RDC 35/2009 - ANVISA RDC 42/13 – ANVISA/M.S. RDC 14/14 – ANVISA/MS VALIDADE Validade mínima de 18 dias contado a partir da data de entrega. EMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNI | 15 | R$ 17,83 | R$ 267,45 |
| 18 | Linguiça de carne de porco defumada pura, apresentando peso, data de fabricação, validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 20 | R$ 36,09 | R$ 721,80 |
| 19 | Pão de forma fatiado próprio para consumo - embalagem com 400 a 500 gramas, embalagem plástica transparente hermeticamente selada, contendo as informações sobre a validade, marca e composição nutricional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 50 | R$ 10,36 | R$ 518,00 |
| 20 | Margarina vegetal com sal "sem gorduras trans", contendo leite e no mínimo 50% de lipídios, em embalagem com peso não inferior a 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 8 | R$ 6,23 | R$ 49,84 |
| 21 | CARNE BOVINA, TIPO COSTELA, MAGRA, Descrição do produto: carne de bovino, tipo costela, com no máximo 8% de gordura. O produto deve apresentar características sensoriais como aspecto próprio não amolecido, nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, sabor e odor próprio. RESFRIADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 40 | R$ 28,76 | R$ 1.150,40 |
| 22 | Carne de Porco Pernil Fatiado - Peça de carne suína, fatiado, congelada ou resfriada, com baixo nível de gordura. Carne de cor adequada, elástica, firme e com odor agradável. Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado e revestido por caixa de papelão (tipo Kraft) ou caixa plástica limpa, de até 20 kg (embalados em pacotes de 1 kg de forma que não grudem nos demais, depois de congelados ou resfriados, com a especificação do peso em cada pacote. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. O fornecedor vencedor, deverá apresentar a licença sanitária (aprovada) e nota fiscal de procedência do produto (frigorífico ou similar) para o fornecimento do produto mencionado no referido item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 70 | R$ 18,63 | R$ 1.304,10 |
| 23 | CARNE BOVINA, TIPO FILÉ SETE, MAGRA, FATIADA EM BIFE, Descrição do produto: carne de bovino, tipo filé sete, cortado em bifes com 150-200 gramas aproximadamente, com no máximo 8% de gordura. O produto deve apresentar características sensoriais como aspecto próprio não amolecido, nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, sabor e odor próprio. RESFRIADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 70 | R$ 36,63 | R$ 2.564,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.603,25 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Tropeada “Abrace Pitanga”, evento oficialmente incluído no Calendário Turístico e Cultural do Município de Pitanga, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.251, de 28 de agosto de 2019 por meio de Pregão Eletrônico.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PITANGA
- CNPJ
- 76.172.907/0001-08
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pitanga - PR
- Código da unidade (UASG)
- 32
- Local
- Pitanga - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 383/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76172907000108-1-000092/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.603,25 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 13% delas. Na amostra de 1.558 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.570.971,26, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PITANGA publicou 200 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 799.265,00, e o total já movimentado soma R$ 158,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, coleta de lixo e resíduos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 71/2025?
O recebimento de propostas vai até 06/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.603,25, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital__71.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pitanga - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PITANGA, em Pitanga - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76172907000108-1-000092/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 15:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.