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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128889000139/2025/126",
  "numeroControlePNCP": "13128889000139-1-000126/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T11:34:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:29:29.364Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-aquisicao-de-itaporanga-d-ajuda-se-13128889000139-2025-126",
 "id": 1496190,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NATAL PREMIADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 927, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A CIDADANIA FISCAL, ESTIMULAR O COMÉRCIO LOCAL E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA",
  "cnpj": "13128889000139",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA",
  "uasg": "13128889000139",
  "municipio": "Itaporanga d'Ajuda",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "124",
 "valorEstimado": 33291,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T11:34:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "AIR FRYER COM 4 LITROS, 127 VC. Especificação: AIR FRYER COM 4 LITROS, 127 VC",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
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  {
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  {
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS COM CAPACIDADE 12 KG, 127 V. Especificação: MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS COM CAPACIDADE 12 KG, 127 V",
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  {
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   "descricao": "MICRO-ONDAS COM CAPACIDADE DE 20 LTRS, 127 VC. Especificação: MICRO-ONDAS COM CAPACIDADE DE 20 LTRS, 127 VC",
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  {
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   "descricao": "MOTOCICLETA URBANA, 4 MARCHAS, 4 T, 2 VÁLVULAS, MOTOCILINDRO, 123,67 CC, 7 CV / 7500 RPM.. Especificação: MOTOCICLETA URBANA, 4 MARCHAS, 4 T, 2 VÁLVULAS, MOTOCILINDRO, 123,67 CC, 7 CV / 7500 RPM.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
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  {
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   "descricao": "NOTEBOOK CORE I3 COM 4 GB DE RAM SSD 256 GB, 127 V. Especificação: NOTEBOOK CORE I3 COM 4 GB DE RAM SSD 256 GB, 127 V",
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   "valorTotal": 3290,
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "REFRIGERADOR DOMÉSTICO DUPLEX FOSTFREE 404 LTRS, 127 V. Especificação: REFRIGERADOR DOMÉSTICO DUPLEX FOSTFREE 404 LTRS, 127 V",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SMART PHONE 128 GB DE ARMAZENAMENTO, 2 GB DE RAM, COM CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA DE 50 MP. Especificação: SMART PHONE 128 GB DE ARMAZENAMENTO, 2 GB DE RAM, COM CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA DE 50 MP",
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  {
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   "descricao": "SMART TV 32 POLEGADAS LED PROCESSADOR QUAD-CORE HDMI COM CONTROLE REMOTO, 127 V. Especificação: SMART TV 32 POLEGADAS LED PROCESSADOR QUAD-CORE HDMI COM CONTROLE REMOTO, 127 V",
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   "descricao": "VENTILADOR DE MESA COM 50 CM DE DIÂMETRO, 127 VC. Especificação: VENTILADOR DE MESA COM 50 CM DE DIÂMETRO, 127 VC",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-05T11:34:52.000Z",
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