{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30419220000115/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "30419220000115-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T12:11:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T09:17:18.824Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-aquisicao-de-casimiro-de-abreu-rj-30419220000115-2026-12",
 "id": 169836,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Consumo (gêneros alimentícios) para atender a necessidade da sede administrativa, galpão de redes e ramais, três estações de tratamento de água e duas estações de tratamento de esgoto",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE",
  "cnpj": "30419220000115",
  "unidade": "SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Casimiro de Abreu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4",
 "valorEstimado": 37956.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T12:11:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T12:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aguasdecasimiro.rj.gov.br/licitacao/#80-239-wpfd-dispensa-1770928853",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AÇUCAR CRISTAL 2KG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 280,
   "valorUnitario": 10.9,
   "valorTotal": 3052,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ACHOCOLATADO 370G",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 11.68,
   "valorTotal": 1401.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BICOITO CREAM CRACKER 350 G",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 1656,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BISCOITO DOCE 350 G",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 1680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CAFÉ Á VÁCUO - 500 G",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 39.48,
   "valorTotal": 14212.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CHÁ DE ERVA MATE 250G",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 15.84,
   "valorTotal": 1140.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CHÁ DE ERVA MATE SABORES DIVERSOS CX COM 10 UNIDADES",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6.36,
   "valorTotal": 636,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FILTRO DE PAPEL BRANCO N°. 103",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 140,
   "valorUnitario": 7.05,
   "valorTotal": 987,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO 400 G",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 21.52,
   "valorTotal": 4734.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SEQUILHO DOCE",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 13.86,
   "valorTotal": 3326.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "SUCO CONCENTRADO MATRACUJÁ 500 ML",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 140,
   "valorUnitario": 15.79,
   "valorTotal": 2210.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "SUCO CONCENTRADO CAJU 500 ML",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 6.6,
   "valorTotal": 594,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "SUCO CONCENTRADO GOIABA 500 ML",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 11.59,
   "valorTotal": 695.4,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "TORRADA CROCANTE",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 6.79,
   "valorTotal": 1629.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "03-JUSTIFICATIVA_DE_DISPENSA_ANALISE_DE_RISCO_PROC.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:12:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169836/1"
  },
  {
   "titulo": "05_-_AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_004-2026_-_MATER.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:12:06.000Z",
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  {
   "titulo": "01-_INICIAL_E_DFD_-_GENERO_ALIMENTICIO_PROC._3204-.pdf",
   "tipo": "DFD",
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  {
   "titulo": "04-TERMO_DE_REFERENCIA.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "02-ETP_material_genero_alimenticio_PROC._3204-2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:12:10.000Z",
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  {
   "titulo": "ATA_-_RESULTADO_FINAL_-_DISPENSA_04-2026_-_PROC_32.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T19:37:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169836/6"
  }
 ]
}