{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29979036000140/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "29979036000140-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T13:03:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:57:02.685Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-aquisicao-de-brasilia-df-29979036000140-2026-114",
 "id": 65539,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "67/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a aquisição de inscrições de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no evento MoodleMoot Brasil 2026, a ser realizado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP), na cidade de São Paulo/SP, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, conforme os critérios e especificações constantes do Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL",
  "cnpj": "29979036000140",
  "unidade": "COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS",
  "uasg": "512006",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "35014.234839/2026-12",
 "valorEstimado": 5525,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T13:03:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1105,
   "valorTotal": 5525,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_26553551_Autorizacao_de_Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:03:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65539/1"
  },
  {
   "titulo": "02_Declaracao_Exclusividade_Moodle_Authorization_Letter_Kaptiva_MoodleMoot_Brasil.26_EN_PT_signed.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:03:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65539/2"
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  {
   "titulo": "SEI_26545761_Minuta_de_Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:03:04.000Z",
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   "titulo": "50/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:03:06.000Z",
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  {
   "titulo": "PropostaComercial_MoodleMootBrasil.2026_INSS__1_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:10:05.000Z",
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  {
   "titulo": "38/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:10:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65539/6"
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  {
   "titulo": "33/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:17:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65539/7"
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