{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14829126000188/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "14829126000188-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T14:53:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T19:12:14.261Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-aquisicao-de-02-natal-rn-14829126000188-2026-2",
 "id": 507520,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 (duas) Licenças de Software do tipo suíte gráfica e audiovisual, com direito a atualização e suporte, para atender às necessidades da Equipe de Comunicação do CAU/RN. Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Em lote único com VALOR TOTAL ESTIMADO de R$ 11.095,94 (onze mil e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos).",
 "informacaoComplementar": "Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 04/2026 (Nº 02/2026 NO SEI DO CAU/RN), publicado no Portal da Transparência: do CAU/RN: www.caurn.gov.br",
 "orgao": {
  "nome": "CAU/RN-CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE",
  "cnpj": "14829126000188",
  "unidade": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - RN",
  "uasg": "926848",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00173.000155/2026-10",
 "valorEstimado": 11095.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T13:00:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-16T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Licença anual de suíte de criação gráfica e audiovisual.\nAdobe Creative Cloud for Teams, pacote completo empresarial\nPeríodo de Licença mínima: 12 meses.\nVersão: última versão disponível.\nIdioma: Português/ Brasil. Conforme Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5547.97,
   "valorTotal": 11095.94,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO que autoriza a contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-09T13:00:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/507520/1"
  },
  {
   "titulo": "1 - Edital Dispensa - 18.06.2026 - final com anexos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T14:56:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/507520/3"
  }
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}