{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613519000123/2026/194",
  "numeroControlePNCP": "87613519000123-1-000194/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T18:38:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T14:49:10.795Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-ampliacao-da-nao-me-toque-rs-87613519000123-2026-194",
 "id": 2152125,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a Ampliação da Quadra de Esportes Coberta do Assentamento Libertação Camponesa, com área de 204,40 m2, com fornecimento de material e mão-de-obra, na RS 142, no Município de Não-Me-Toque/RS, através da Transferência: Especial   - Investimento -  Emenda Parlamentar: 202428670004 - Código do Plano de Ação: 09032024-071709",
 "informacaoComplementar": "na",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE",
  "cnpj": "87613519000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Não-Me-Toque",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "10/2026",
 "valorEstimado": 304878.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T18:38:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATO-Ampliação da Quadra de Esportes Coberta do Assentamento Libertação Camponesa, com área de 204,40 m2, com fornecimento de material e mão-de-obra, na RS 142, no Município de Não-Me-Toque/RS, através da Transferência: Especial   - Investimento  -  Emenda Parlamentar: 202428670004 - Código do Plano de Ação: 09032024-071709",
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   "valorTotal": 278134.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATO-Ampliação da Quadra de Esportes Coberta do Assentamento Libertação Camponesa, com área de 204,40 m2, com fornecimento de material e mão-de-obra, na RS 142, no Município de Não-Me-Toque/RS, através da Transferência: Especial   - Investimento  -  Emenda Parlamentar: 202428670004 - Código do Plano de Ação: 09032024-071709",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (213137)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:38:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2152125/1"
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