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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01931345000121/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "01931345000121-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T20:01:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:23:30.056Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-p-prestacao-de-apicum-acu-ma-01931345000121-2026-5",
 "id": 914682,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de buffet, fornecimento de coffee break, organização de sessões solenes e eventos institucionais diversos, visando atender as demandas logísticas e operacionais da Câmara Municipal de Apicum-Ac",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01931345000121",
  "unidade": "  CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MA ",
  "uasg": "2218",
  "municipio": "Apicum-Açu",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "005/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T20:01:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]UNOSXKC5Zgao_XIJqfNtuPsp5VzajjYNOANQG/7GpnMbboyFTkVeCuHS7WKCdwn2N/M69G8Y1n2oJtZwdz_OE/yuZaF32FX8ENTuOEXKato=",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de buffet, fornecimento de coffee break, organização de sessões solenes e eventos institucionais diversos, visando atender as demandas logísticas e operacionais da Câmara Municipal de Apicum-Acu",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso_de_Licitao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T20:01:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914682/1"
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