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170801/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Riacho da Cruz - RN UASG 08153454000104 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos de assessoria na área de Arquitetura e Urbanismo, destinados à elaboração…

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Valor estimado R$ 44.800,00
Propostas até 21/08/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROJETOS DE INTERIOR PAISAGISMOS ARQUITETONICOS. Especificação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROJETOS DE INTERIOR PAISAGISMOS ARQUITETONICOSProjetos de Interiores:Layout funcional;Projeto de mobiliário (marcenaria);Projeto luminotécnico;Especificações de acabamentos e materiais;Projetos de Paisagismo:Proposta de intervenção paisagística;Plantio de espécies nativas ou adaptadas;Mobiliário urbano e elementos decorativosProjetos Arquitetônicos:Levantamento métrico e fotográfico (se necessário);Estudo preliminar;Anteprojeto;Projeto legal (para aprovação em órgãos competentes, se for o caso);Projeto executivo completo (plantas, cortes, fachadas, detalhamentos e especificações técnicas).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP MÊS 12 R$ 3.733,33 R$ 44.800,00
Total estimado dos itens R$ 44.800,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos de assessoria na área de Arquitetura e Urbanismo, destinados à elaboração, análise, acompanhamento e apoio técnico de projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo, bem como ao gerenciamento, acompanhamento e suporte técnico na celebração, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
CNPJ
08.153.454/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Código da unidade (UASG)
08153454000104
Local
Riacho da Cruz - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08153454000104-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.800,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.920,14, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ publicou 40 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 415.483,28, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, locação de imóveis, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 170801/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUB_TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__170801.pdf, AVISO_170801.pdf, PUB_EXTRATO_DE_DISPENSA_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__170801.pdf, PUB_EXTRATO_DE_RESUMO_DO_TERMO_DE_CONTRATO_N__280801.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08153454000104-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 08:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.