{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634408000116/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "46634408000116-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T10:56:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T16:45:49.397Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-ou-profissional-itaporanga-sp-46634408000116-2026-103",
 "id": 78011,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "079/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS AOS ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPORANGA",
  "cnpj": "46634408000116",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itaporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "133/2026",
 "valorEstimado": 109320.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T10:56:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T16:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]dSpreMcKgS4SzmNyF95avQDknb7zUqqI1dnGelfEL6zCzmV7rrr3mNvYc7fxwkFzQ8Y_NPmvjtxuONUCo4eLVu90m715pEhV9PIonqItI5I=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS À MOBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE 13 A 16 ANOS PARTICIPANTES DO SCFV, NAS CAMPANHAS TEMÁTICAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3036.67,
   "valorTotal": 36440.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS MENSAIS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E PROJETO DE VIDA, DESTINADAS A ADOLESCENTES DE 13 A 16 ANOS PARTICIPANTES DO SCFV.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3036.67,
   "valorTotal": 36440.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO, DESTINADAS A ADOLESCENTES DE 13 A 16 ANOS PARTICIPANTES DO SCFV.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3036.67,
   "valorTotal": 36440.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_079_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-05T10:56:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/78011/1"
  }
 ]
}