{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30133864000142/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "30133864000142-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T21:36:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T12:19:31.383Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-ou-profissional-edealina-go-30133864000142-2026-3",
 "id": 1215413,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(8280) | 181-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL, PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS, APOIO NA ADEQUAÇÃO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PROPOSTAS. OS SERVIÇOS VISAM ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "30133864000142",
  "unidade": "FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "9",
  "municipio": "Edealina",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1914/2026",
 "valorEstimado": 62333.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T20:17:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-19T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA - Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de gestão de resíduos sólidos urbanos, contemplando a implantação de ações, orientações técnicas, acompanhamento e suporte à administração municipal na implementação de melhorias no sistema de gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo diagnóstico da situação atual, proposição de soluções técnicas, apoio na adequação às legislações ambientais vigentes, elaboração de relatórios técnicos e acompanhamento das ações propostas. Os serviços visam atender às demandas do Fundo Municipal do Meio Ambiente, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de gestão ambiental do município",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 6233.3333,
   "valorTotal": 62333.333,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 8280",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T20:17:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215413/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-06T21:36:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215413/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-06T21:36:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215413/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE PUBLICAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T21:36:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215413/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 8280",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T21:46:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215413/5"
  },
  {
   "titulo": "ATA DO RANKING DE PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T21:46:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215413/6"
  }
 ]
}