Contratação de empresa especializada nos serviços Gráficos, sob demanda, compreendendo a impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos institucionais destinados à…
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Documentos do edital
- TERMO_DE_REFERENCIA_DISPENSA_GRAFICA_assinado (1) (1).pdf Termo de Referência · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- SEI_4883568_Despacho_967 (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA - GRAFICA.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- MINUTA___CONTRATO_SERVICOS_GRAFICOS___SETUR_2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5.000 | R$ 2,99 | R$ 14.950,00 |
| 2 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 8.000 | R$ 2,40 | R$ 19.200,00 |
| 3 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5.000 | R$ 2,50 | R$ 12.500,00 |
| 4 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5.000 | R$ 1,79 | R$ 8.950,00 |
| 5 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.500 | R$ 1,30 | R$ 3.250,00 |
| 6 | Cartão Identificação Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 19,95 | R$ 997,50 |
| 7 | Chaveiro Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 4,16 | R$ 1.248,00 |
| 8 | Botom Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 700 | R$ 3,25 | R$ 2.275,00 |
| 9 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 7,99 | R$ 799,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.169,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada nos serviços Gráficos, sob demanda, compreendendo a impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos institucionais destinados à divulgação, promoção e fortalecimento da imagem do destino turístico São Luís, incluindo materiais informativos, promocionais e de apoio às ações, eventos, campanhas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- CNPJ
- 06.307.102/0001-30
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
- Código da unidade (UASG)
- 980921
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 20101.000686/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06307102000130-1-000470/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.169,50 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Maranhão: é maior que 50% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.337.938,51, variando de R$ 1.409,33 a R$ 11.691.170,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 420 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.646.311,18, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 93/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.169,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_DISPENSA_GRAFICA_assinado (1) (1).pdf, SEI_4883568_Despacho_967 (1).pdf, AVISO DE DISPENSA - GRAFICA.pdf, MINUTA___CONTRATO_SERVICOS_GRAFICOS___SETUR_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000470/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 18:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.