{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08168478000137/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "08168478000137-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T15:41:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T23:55:05.111Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-nos-servicos-de-senador-georgino-avelino-rn-08168478000137-2026-24",
 "id": 1536618,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "108/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada nos serviços de produção de bandas (atração musical) a serem destinados ao tradicional Evento da Festa da Padroeira do distrito de Carnauba na Cidade de Senador Georgino Avelino, Santa Luzia. O referido evento será realizado no dia 12 de Dezembro de 2026, com atração da banda “ACÁCIO FERINHA DA BAHIA\" com duração em média de 1:30hs, Através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer deste Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO",
  "cnpj": "08168478000137",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO",
  "uasg": "08168478000137",
  "municipio": "Senador Georgino Avelino",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "160902",
 "valorEstimado": 100000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T15:41:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "com atração da banda “ACÁCIO FERINHA DA BAHIA\" com duração em média de 1:30hs.",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100000,
   "valorTotal": 100000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO+DE+REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-23T15:41:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536618/1"
  }
 ]
}