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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06019491000107/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "06019491000107-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T11:41:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:10:21.085Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-nos-servicos-de-sao-mateus-do-maranhao-ma-06019491000107-2026-16",
 "id": 1299296,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, descarte de materiais nocivos, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO",
  "cnpj": "06019491000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão",
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  "municipio": "São Mateus do Maranhão",
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  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.02.03.0017",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.licitasaomateus.com.br",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
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   "descricao": "Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, descarte de materiais nocivos, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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 "documentos": [
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   "publicadoEm": "2026-03-10T11:41:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299296/1"
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