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15/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Extremoz - RN UASG 12640728000167 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, DESTINADOS A DECORAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO

EXTREMOZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 11.439,41
Propostas até 18/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 26/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESEPIOServiçoNão se aplica UND 1 R$ 303,33 R$ 303,33
2 BOLAS COM FOTOSServiçoNão se aplica UND 15 R$ 13,00 R$ 195,00
3 FLORESServiçoNão se aplica UND 6 R$ 16,00 R$ 96,00
4 CAIXA DE PRESENTESServiçoNão se aplica UND 2 R$ 21,67 R$ 43,34
5 TRANÇASServiçoNão se aplica UND 11 R$ 11,00 R$ 121,00
6 ANJOS PEQUENOSServiçoNão se aplica UND 12 R$ 32,67 R$ 392,04
7 ANJOS GRANDESServiçoNão se aplica UND 25 R$ 42,67 R$ 1.066,75
8 SINOS GRANDESServiçoNão se aplica UND 6 R$ 35,67 R$ 214,02
9 BOTAS GRANDESServiçoNão se aplica UND 6 R$ 36,33 R$ 217,98
10 SINO PEQUENOServiçoNão se aplica UND 5 R$ 23,33 R$ 116,65
11 BOTAS PEQUENASServiçoNão se aplica UND 6 R$ 22,67 R$ 136,02
12 GORRO PEQUENOServiçoNão se aplica UND 6 R$ 23,00 R$ 138,00
13 ESTRELA PEQUENAServiçoNão se aplica UND 6 R$ 21,17 R$ 127,02
14 ESTRELA GRANDEServiçoNão se aplica UND 1 R$ 31,50 R$ 31,50
15 RENAServiçoNão se aplica UND 2 R$ 123,33 R$ 246,66
16 ARVORE GRANDEServiçoNão se aplica UND 1 R$ 383,33 R$ 383,33
17 ARVORE PEQUENAServiçoNão se aplica UND 16 R$ 42,67 R$ 682,72
18 GUIRLANDAServiçoNão se aplica UND 1 R$ 316,67 R$ 316,67
19 LUMINARIASServiçoNão se aplica UND 6 R$ 65,00 R$ 390,00
20 PISCAS PISCASServiçoNão se aplica UND 8 R$ 32,67 R$ 261,36
21 BOLAS ENTRANÇADASServiçoNão se aplica UND 12 R$ 22,50 R$ 270,00
22 PISCA PISCA CASCATAServiçoNão se aplica UND  4 R$ 343,33 R$ 1.373,32
23 PISCA PISCA CASC DE ESTRELAServiçoNão se aplica UND 3 R$ 266,67 R$ 800,01
24 TAPETE DA ARVOREServiçoNão se aplica UND 1 R$ 116,67 R$ 116,67
25 FESTAOServiçoNão se aplica UND 6 R$ 42,00 R$ 252,00
26 ANJINHO CHAVEIROServiçoNão se aplica UND 90 R$ 22,83 R$ 2.054,70
27 PISCA PISCA CASCATA ESTRELA VAZADAServiçoNão se aplica UND 4 R$ 273,33 R$ 1.093,32
Total estimado dos itens R$ 11.439,41

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, DESTINADOS A DECORAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO

Dados da contratação

Órgão
EXTREMOZ CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
12.640.728/0001-67
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
12640728000167
Local
Extremoz - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1120001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12640728000167-1-000008/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.439,41 está abaixo da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.247 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 140.012,28, variando de R$ 500,00 a R$ 7.340.863,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EXTREMOZ CAMARA MUNICIPAL publicou 18 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.128,46, e o total já movimentado soma R$ 903,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, locação de veículos, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2025?

O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.439,41, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Extremoz - RN?

A contratação é conduzida por EXTREMOZ CAMARA MUNICIPAL, em Extremoz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12640728000167-1-000008/2025 · Última atualização do órgão: 26/12/2025 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.