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10/2025 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Capinzal do Norte - MA UASG 2924 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Capinzal do…

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE · Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Valor estimado R$ 1.289.210,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMINHÃO BASCULANTE 10M3 , TRUCADO CABINE SIMPLESServiço CHP 1.034 R$ 220,00 R$ 227.480,00
2 CAMINHÃO BASCULANTE 6m3 toco: Trucado cabine simples, peso bruto total 23.000 KG, carga útil máxima 15.935 kg, distancia entre eixos 4,80M, potência 230 cvServiço CHP 1.034 R$ 175,00 R$ 180.950,00
3 CAMINHÃO PIPA: TIPO PIPA(ÁGUA POTÁVEL): Sem condutor, capacidade para 10.000 litros, combustível dieselServiço Horas 235 R$ 115,00 R$ 27.025,00
4 CAMINHÃO MUNCK 20TServiço CHP 517 R$ 270,00 R$ 139.590,00
5 CAMINHÃO 3/4 COM 02 EIXOS SENDO UM FRONTAL E UM TRASEIRO - capacidade de até 4 toneladas, medidas de até 2,2m de largura com 7,2m de comprimento.Serviço CHP 235 R$ 135,00 R$ 31.725,00
6 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, SOB ESTEIRASServiço CHP 517 R$ 380,00 R$ 196.460,00
7 MOTONIVELADORAServiço CHP 517 R$ 350,00 R$ 180.950,00
8 PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODASServiço CHP 517 R$ 350,00 R$ 180.950,00
9 RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4Serviço CHP 517 R$ 240,00 R$ 124.080,00
Total estimado dos itens R$ 1.289.210,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Capinzal do Norte/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
CNPJ
01.613.309/0001-10
Unidade
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Código da unidade (UASG)
2924
Local
Capinzal do Norte - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
83/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613309000110-1-000077/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.289.210,00 está abaixo da metade das contratações de obras em Maranhão: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.135 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 22.188.633,69, variando de R$ 1.000,00 a R$ 8.658.735.210,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE publicou 27 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.657.501,54, e o total já movimentado soma R$ 44,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, consultoria e assessoria, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 10/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.289.210,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capinzal do Norte - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE, em Capinzal do Norte - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613309000110-1-000077/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.