{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/1281",
  "numeroControlePNCP": "00348003000110-1-001281/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T17:12:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:39:36.282Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-nos-servicos-de-banco-boa-vista-rr-00348003000110-2026-1281",
 "id": 2699380,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada nos serviços de banco de preços, que ofereça ferramenta cujo conjunto de características contribui para melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de contratação pública, atrelando-se claramente aos objetivos da boa governança.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
  "cnpj": "00348003000110",
  "unidade": "EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR",
  "uasg": "135005",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "21197.001547/2026-90",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T17:12:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line - Serviços de banco de preços, que ofereça ferramenta cujo conjunto de características contribui para melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de contratação pública, atrelando-se claramente aos objetivos da boa governança.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_14228556_Ato_de_Autorizacao_da_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:12:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699380/1"
  }
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