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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17702515000136/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "17702515000136-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T17:30:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:45:16.707Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-transporte-santana-de-cataguases-mg-17702515000136-2026-90",
 "id": 88641,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00007526/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG.\r\n\r\nA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES",
  "cnpj": "17702515000136",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Santana de Cataguases",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00007526",
 "valorEstimado": 40959.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T17:30:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VIAGEM PEDAGÓGICA - PETRÓPOLISVIAGEM PEDAGÓGICA NA CIDADE HISTÓRICA DE PETRÓPOLIS - 19/11/2026. ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 56 PASSAGEIROS; CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO; ALMOÇO COM BEBIDA; VIAGEM E INGRESSOS: 05 PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS; GUIA LOCAL CREDENCIADO; COORDENADOR DA EMPRESA DURANTE TODA A VIAGEM; SORTEIO DE BRINDES. OBS.: SAÍDA DE SANTANA DE CATAGUASES/MG.",
   "unidade": "SV",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "VIAGEM PEDAGÓGICA - OURO PRETOVIAGEM PEDAGÓGICA NA CIDADE HISTÓRICA DE OURO PRETO - 27/11/2026. ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 50 PASSAGEIROS; CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO; ALMOÇO COM BEBIDA; VIAGEM E INGRESSOS: PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, IGREJAS, MUSEU DOS INCONFIDENTES E MINA DE OURO; GUIA LOCAL CREDENCIADO; COORDENADOR DA EMPRESA DURANTE TODA A VIAGEM; SORTEIO DE BRINDES. OBS.: SAÍDA DE SANTANA DE CATAGUASES/MG.",
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   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "VIAGEM TÉCNICA JEMG - CIDADE PARÁ DE MINASVIAGEM TÉCNICA JEMG - CIDADE PARÁ DE MINAS - PERÍODO: 03/08/2026 A 09/08/2026. ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS. VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA ATÉ 50 PASSAGEIROS, COM BAGAGEIRO DISPONÍVEL. CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO NO PERCURSO DE IDA E VOLTA; ALMOÇO OU JANTAR NO PERCURSO DE IDA E VOLTA. TRASLADO DURANTE O PERÍODO, APROXIMADAMENTE 200 KM. OBS.: SAÍDA DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. REFEIÇÃO CONTABILIZADA PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS.",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa_23_2026_INTENCAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO__RETIFICADA.PDF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T17:30:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/88641/1"
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