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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05421110000140/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "05421110000140-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T15:59:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:06:13.734Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-setor-artistico-senador-jose-porfirio-pa-05421110000140-2026-33",
 "id": 1342142,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no setor artístico para a prestação de serviços de entretenimento, consistindo na apresentação da aparelhagem J Som A Fênix do Marajó, incluindo estrutura completa de sonorização, iluminação cênica, telões de LED e show pirotécnico moderno",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO",
  "cnpj": "05421110000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Senador José Porfírio",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "6.2026-003PMSJP2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T15:59:21.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45759488/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "Apresentação da aparelhagem J Som A Fênix do Marajó",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA",
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