{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/4318",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-004318/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T07:00:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T05:51:58.977Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-regime-de-sao-luis-ma-15126437000305-2026-4318",
 "id": 3086597,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "80/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada, no regime de contratação semi-integrada, para elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharias, a partir do Projeto Básico fornecido pela Contratante, e execução integral da obra de reforma e ampliação da edificação destinada à implantação do Ambulatório de Especialidades do HU-UFMA, com área edificada prevista de aproximadamente 1.996,82 m², incluindo fornecimentos, instalações, adequações e interligações das infraestruturas existentes, testes, comissionamento, documentação técnica e entrega final do empreendimento, conforme Termo de Referência e Encartes.",
 "informacaoComplementar": "Concorrência Eletrônica nº 080/2026, regida pela Lei nº 13.303/2016, pelo Decreto nº 8.945/2016 e pelo RCC 3.0 da HU Brasil (Resolução nº 297/2025), com aplicação da Lei nº 14.133/2021 aos procedimentos operacionais da sessão pública. Critério de julgamento: melhor combinação de técnica e preço; modo de disputa fechado; item único (CATSER 1619). Orçamento estimado de caráter sigiloso. Prazo global de execução: 880 dias corridos a partir da Ordem de Serviço (até 60 dias para o Projeto Executivo, 730 dias para a obra, incluída Operação Assistida e Comissionamento de no mínimo 30 dias, e 90 dias para o recebimento definitivo). Vigência contratual: 910 dias corridos a partir da assinatura. Recursos: Novo PAC. Sem exclusividade ME/EPP, preservados os benefícios da LC nº 123/2006 aplicáveis. A execução ocorrerá em ambiente hospitalar em funcionamento, devendo preservar a continuidade e a segurança das atividades assistenciais.",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES",
  "uasg": "155010",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 65 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "23523.037178/2026-50",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T07:00:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-12-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501003000802026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis de construção Prediais de Edifícios  Obras Civis de construção Prediais de Edifícios",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_SEDE - 66317573 - CONJUR - Edital Concorrencia Eng (TP) - RCC 3.0.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T07:00:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086597/1"
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  {
   "titulo": "SEI_SEDE - 66210134 - Termo de Referencia - SEI.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T07:01:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086597/2"
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  {
   "titulo": "SEI_SEDE - 66317445 - CONJUR - Contrato Obra Eng - RCC 3.0.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-21T07:01:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086597/3"
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  {
   "titulo": "Anexo_IV___Modelo_de_Declaracao_de_Vedacao_ao_Nepotismo_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T07:01:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086597/4"
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  {
   "titulo": "PAC.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T07:01:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086597/5"
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