Contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Câmara Municipal de Estreito/MA
MUNICIPIO DE ESTREITO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ (PCT DE 1G) EMBALAGEM LIVRE DE FUROS, LIVRE DE SUJIDADES NO PRODUTO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 10,50 | R$ 735,00 |
| 2 | AÇÚCAR: DESCRIÇÃO: PRODUTO COMPOSTO POR SACAROSE ORIGINÁRIO DO SUCO DA CANA, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO RESISTENTES DE 2 KG.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 250 | R$ 12,50 | R$ 3.125,00 |
| 3 | ADOÇANTES 200MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 11,00 | R$ 55,00 |
| 4 | AGUA MINERAL SEM GÁS – CAIXA COM 48 (QUARENTA E OITO) COPOS CONTENDO NO MÍNIMO 200 ML, COM PH (POTENCIAL DE HIDROGÊNIO), ACIMA DE 6,0. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AOS ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE EMPRESAS NA EMBALAGEM.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 51,00 | R$ 5.100,00 |
| 5 | ARROZ POLIDO, LONGO FINO TIPO 1, EMB. 5KGMaterialNão se aplica | PACOTE | 60 | R$ 24,00 | R$ 1.440,00 |
| 6 | BALA DE CAFÉ, BOA QUALIDADEMaterialNão se aplica | PACOTE | 30 | R$ 26,00 | R$ 780,00 |
| 7 | BALAS DE FRUTAS DE BOA QUALIDADE PACOTES DE 7GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 22,00 | R$ 440,00 |
| 8 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: PCT DE 400G, EMBALAGEM TRANSPARENTE DE PLÁSTICO RESISTENTE, LIVRE DE FUROS E SUJIDADES, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 180 | R$ 10,50 | R$ 1.890,00 |
| 9 | BOLACHA DE SAL: DESCRIÇÃO: BOLACHA DE SAL TIPO MAISENA, CONTENDO BASICAMENTE FARINHA DE TRIGO, AMIDO E AÇÚCAR; CASO TENHA ALGUM OUTRO INGREDIENTE, O MESMO DEVE SER MENCIONADO. DEVE SER ISENTO (0%) DE GORDURA TIPO TRANS. EMBALAGEM: A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ SER SACO DE POLIPROPILENO ATÓXICO, RESISTENTE, LACRADO. 400GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 400 | R$ 8,50 | R$ 3.400,00 |
| 10 | CAFE TORRADO E MOIDO: EMBALAGEM A VACUO, DE 1ª QUALIDADE, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ABIC. PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E EMBALAGEM DE 250 G.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 290 | R$ 15,00 | R$ 4.350,00 |
| 11 | CHÁ DE SABORES VARIADOS: EMBALAGEM: CAIXA COM 10 SAQUINHOS, CONTENDO NO MÍNIMO 10G E NO MÁXIMO 20G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 11,50 | R$ 2.300,00 |
| 12 | EXTRATO DE TOMATE, A BASE DE: TOMATE / AÇÚCAR (MÁXIMO DE 1%) / SAL (MÁXIMO DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO), ISENTO DE FERMENTAÇÕES. NÃO DEVE INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 4,50 | R$ 315,00 |
| 13 | FEIJÃO COMUM TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 10,00 | R$ 400,00 |
| 14 | FLOCAO DE ARROZ DE 500GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 5,50 | R$ 550,00 |
| 15 | FLOCAO DE MILHO DE 500GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 3,99 | R$ 478,80 |
| 16 | FRANGO INTEIRO CONGELADO SEM TEMPERO EMBALADO COM S.I.FMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 16,50 | R$ 4.950,00 |
| 17 | GÁS LIQUEFEITO (GLP) 13KG – RECARGA DE GÁS BOTIJÃO DE USO DOMÉSTICO COM CAPACIDADE PARA 13 KG DE GLO, FABRICADO SEGUNDO NORMAS TÉCNICAS. POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 8614 QUE, EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 135,00 | R$ 540,00 |
| 18 | LEITE EM PO INTEGRAL, EMBALAGEM DE 380GR COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, PRODUTO COM NO MAXIMO 30 DIAS DE FABRICACAO E NO MINIMO 01 ANO DE VALIDADEMaterialNão se aplica | LITRO | 130 | R$ 12,50 | R$ 1.625,00 |
| 19 | LEITE INTEGRAL UHT: (EMBALAGEM DE 1 LITRO), EMBALAGEM RESISTENTES LIVRE DE SUJIDADES. COM REGISTRO DO SIF. SIE OU SIMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 10,00 | R$ 1.500,00 |
| 20 | MACARRÃO ESPAGUETE DE SÊMOLA PASTEURIZADO COM OVOS EMB. 500GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 6,89 | R$ 689,00 |
| 21 | MARGARINA VEGETAL CREMOSA C/SAL, 60% DE LIPÍDIOS EMB. 500GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 80 | R$ 10,50 | R$ 840,00 |
| 22 | MARGARINA: (PADRÃO DELICIA) OU PRODUTO SIMILAR À ESSAS CARACTERÍSTICAS CITADAS ABAIXO. MARGARINA VEGETAL COM SAL E COM O POTE DE 500 G. LIVRE DE GORDURAS TRANS, ORIUNDA DE ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, CONTENDO VITAMINAS, AÇÚCAR E CLORETO DE SÓDIO DENTRO DOS PADRÕES LEGAIS.'MaterialNão se aplica | UNIDADE | 130 | R$ 19,50 | R$ 2.535,00 |
| 23 | ÓLEO DE SOJA REFINADO COM 900MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 8,99 | R$ 359,60 |
| 24 | REFRESCO DE FRUTAS EM PÓ SABORES DIVERSOS EMB. 30G CAPACIDADE DE 1LMaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 5,80 | R$ 870,00 |
| 25 | REFRIGERANTE 2 LITROS DE BOA QUALIDADE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 10,50 | R$ 1.575,00 |
| 26 | REPOSIÇÃO DE AGUA MINERAL SEM GÁS, COM PH (POTENCIAL DE HIDROGÊNIO), ACIMA DE 6,0, ENVASADA COM 20 (VINTE LITROS) EM GARRAFÃO POLICARBONATO, LISO, TRANSPARENTE, LACRADO. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM E DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE EMPRESAS NA EMBALAGEM.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 36 | R$ 38,50 | R$ 1.386,00 |
| 27 | SAL REFINADO IODADO, EMBALAGEM PROPRIA, 1 KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA E ENDERECO DO FABRICANTE, PESO LIQUIDO E PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica | PACOTE | 20 | R$ 2,99 | R$ 59,80 |
| 28 | SARDINHA AO ÓLEO COMESTÍVEL, PRODUTO ELABORADO COM SARDINHAS ÍNTEGRAS, DESCABEÇADAS, DESCAMADAS, EVISCERADAS E LIVRES DE NADADEIRAS, CONSERVADO EM ÓLEO COMESTÍVEL OU EM MOLHO DE TOMATE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 10,50 | R$ 1.575,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.863,20 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Câmara Municipal de Estreito/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTREITO - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 11.022.506/0001-18
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO/MA
- Código da unidade (UASG)
- 1776
- Local
- Estreito - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11022506000118-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.863,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 12% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.799.399,70, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESTREITO - CAMARA MUNICIPAL publicou 17 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 190.538,70, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.863,20, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ADJUDICACAO_DISP_002_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Estreito - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESTREITO - CAMARA MUNICIPAL, em Estreito - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11022506000118-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 17:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.