Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 20 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS…
MUNICIPIO DE POCRANE · SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ES
Documentos do edital
- ERRADA_DE_EDITAL_DE_CONCOR._003__2026___CONTRUO_DE_UNIDADES. Edital · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- EDITAL_DE_CONCOR._003__2026___CONTRUO_DE_UNIDADES_HABITACIONAIS Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 06_MODELO_FOTO_RELATORIO_FOTOGRAFICO20260610T113413Z3001 Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 04_DWG20260610T113415Z3001 Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 05_MODELO_DE_ART20260610T113414Z3001 Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 03_PLANILHA_MULTIPLA20260610T113416Z3001 Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 02_ARQUIVOS_EM_EXCEL20260610T113417Z3001 Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 07_DECLARAES20260610T113412Z3001 Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA_E_ETP__CONSTRUO_DE_UNIDADES_HABITACIONAIS Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- ATA_DE_HOMOLOGAO Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- CONTRATO_ADMINISTRATIVO_E_APURAO_2_1 Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 01_DOC_EM_WORD_ENG_E_PREF20260610T113418Z3001 Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME Termo de Compromisso Nº 995825/2025/MCIDADES/CAIXA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MATERIAIS, NOS TERMOS DOS PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS EM ANEXOServiço | SERVIÇOS | 1 | R$ 2.899.316,26 | R$ 2.899.316,26 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.899.316,26 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 20 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 995825/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistê
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCRANE
- CNPJ
- 18.334.318/0001-74
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ES
- Código da unidade (UASG)
- 020670
- Local
- Pocrane - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 059/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18334318000174-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.899.316,26 está entre as maiores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 86% delas. Na amostra de 1.500 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.339.398,10, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POCRANE publicou 12 contratações no PNCP desde 06/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.726.427,20, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 59/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.899.316,26, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ERRADA_DE_EDITAL_DE_CONCOR._003__2026___CONTRUO_DE_UNIDADES., EDITAL_DE_CONCOR._003__2026___CONTRUO_DE_UNIDADES_HABITACIONAIS, 06_MODELO_FOTO_RELATORIO_FOTOGRAFICO20260610T113413Z3001, 04_DWG20260610T113415Z3001 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pocrane - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POCRANE, em Pocrane - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18334318000174-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.