{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13797188000192/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "13797188000192-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-09T17:06:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T14:25:15.866Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-ramo-de-manutencao-nazare-ba-13797188000192-2026-31",
 "id": 1400053,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SEMÁFOROS PARA MANUTENÇÃO EM 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA, INCLUSIVE COM ATIVAÇÃO DO SEMÁFORO PARA TRAVESSIAS DE PEDESTRES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES E AÇÕES FUTURAS DO PARQUE SEMAFÓRICO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA – SEMOP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAZARE",
  "cnpj": "13797188000192",
  "unidade": "NAZARE",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Nazaré",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "029/2026",
 "valorEstimado": 102000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-09T17:06:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-27T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção preventiva, corretiva, programação de ciclo de tempos  e sincronização em 02 (dois) cruzamentos semafóricos instalados neste Municipio, incluso material, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nazaré-BA / Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP).\n\nA manutenção deverá ocorrer de acordo com os critérios estabelecidos pelos Órgãos Nacional, Estadual e Municipal de Trânsito, por meio de ações preventivas e corretivas no local (inclusive com ativação do semáforo para travessias de pedestres) ou através de ações necessárias para atingir níveis de resultados satisfatórios para os serviços especificados neste Termo de Referência",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 102000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL-PREGAO-ELETRONICO-N-0052026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-09T17:06:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1400053/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-10T13:04:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1400053/2"
  }
 ]
}