{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53300356000107/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "53300356000107-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T20:18:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:22:36.133Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-ramo-de-engenharia-osvaldo-cruz-sp-53300356000107-2026-104",
 "id": 475799,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTROLE DE EROSÃO URBANA NO CÓRREGO TUPI, LOCALIZADO NA AVENIDA MAGAY, JARDIM ACAPULCO,  EM OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO FEHIDRO - 2024-AP_COB-52, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ",
  "cnpj": "53300356000107",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS",
  "uasg": "7.2026",
  "municipio": "Osvaldo Cruz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "68/2026",
 "valorEstimado": 1031627.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T12:47:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTROLE DE EROSÃO URBANA NO CÓRREGO TUPI, LOCALIZADO NA AVENIDA MAGAY, JARDIM ACAPULCO, MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.",
   "unidade": "PERCENTUAL",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 10316.272,
   "valorTotal": 1031627.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "fa157bb6c48a4ecaa6193bf8056e13acAutorizaCAo  Disp. 26.26 - PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-16T12:47:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475799/1"
  }
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