CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, VISANDO A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA GERAL DE LINHA BURIN –…
MUNICIPIO DE DESCANSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC
Documentos do edital
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- MAPA DE RISCO Mapa de Riscos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO Projeto Básico · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO ESTIMADO Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ART 106883108 Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- EDITAL CONCORRENCIA N 112026 CALCAMENTO LINHA Edital · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- TEXTO DE CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA GERAL DE LINHA BURIN - TRECHO/ETAPA 02. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAISServiço | UNIDADE | 1 | R$ 388.957,69 | R$ 388.957,69 |
| Total estimado dos itens | R$ 388.957,69 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, VISANDO A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA GERAL DE LINHA BURIN – ETAPA 02. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DESCANSO
- CNPJ
- 83.026.138/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Descanso - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 114/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83026138000197-1-000106/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 388.957,69 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 343.753,17, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DESCANSO publicou 82 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 258.549,16, e o total já movimentado soma R$ 21,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 388.957,69, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, MAPA DE RISCO, TERMO DE REFERENCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Descanso - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DESCANSO, em Descanso - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83026138000197-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 13:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.