Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Adequação de Estradas Vicinais, nos termos do termo do Convênio de Saída Nº 1231002100/2025 SEAPA, que entre…
MUNICIPIO DE NOVA BELEM · SEC.MUN.OBRAS,TRANSP./SERV.URBANOS
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Adequação de Estradas Vicinais, nos termos do termo do Convênio de Saída Nº 1231002100/2025 SEAPA, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o(a) Município de Nova Belém, para os fins nele especificados.Material | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | 1 | R$ 3.230.781,79 | R$ 3.230.781,79 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.230.781,79 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Adequação de Estradas Vicinais, nos termos do termo do Convênio de Saída Nº 1231002100/2025 SEAPA, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o(a) Município de Nova Belém, para os fins nele especificados.
Informação complementar
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Adequação de Estradas Vicinais, nos termos do termo do Convênio de Saída Nº 1231002100/2025 SEAPA, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o(a) Município de Nova Belém, para os fins nele especificados.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA BELEM
- CNPJ
- 01.613.169/0001-80
- Unidade
- SEC.MUN.OBRAS,TRANSP./SERV.URBANOS
- Código da unidade (UASG)
- 020701
- Local
- Nova Belém - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 50
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613169000180-1-000027/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.230.781,79 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.301.664,56, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVA BELEM publicou 26 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.058.780,58, e o total já movimentado soma R$ 24,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, aquisição de veículos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 10/2025?
O recebimento de propostas vai até 14/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.230.781,79, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Nova Belém - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA BELEM, em Nova Belém - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613169000180-1-000027/2025 · Última atualização do órgão: 12/01/2026 às 11:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.