Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil visando à construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais, vinculadas ao Programa Casa Catarina –…
Documentos do edital
- TR ASSINADO Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ETP assinado Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- MAPADERISCOCASACATARINAdocx28329assinado Mapa de Riscos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ESTIMATIVADADESPESACASACATARINAdocx28329a Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- PROJETOS Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ART Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- EDITALcomANEXO ASSINADO Edital · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- MINUTACONTRATO ASSINADO Minuta do Contrato · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- CASA CATARINA ESTRUTURAL ART 97650786 assinado Edital · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil visando à construção de unidades habitacionais com Banheiro PCD do Programa Casa Catarina – Habitação UrbanaServiço | Unidades | 9 | R$ 130.404,38 | R$ 1.173.639,42 |
| 2 | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil visando à construção de unidades habitacionais com Banheiro CONVENCIONAL do Programa Casa Catarina – Habitação Urbana,Serviço | Unidades | 34 | R$ 124.876,46 | R$ 4.245.799,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.419.439,06 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil visando à construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais, vinculadas ao Programa Casa Catarina – Habitação Urbana, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução da obra.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO
- CNPJ
- 09.149.617/0001-48
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO
- Código da unidade (UASG)
- CIN759
- Local
- Tubarão - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 10/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09149617000148-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.419.439,06 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 379.513,06, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO publicou 29 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.102,67, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.419.439,06, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR ASSINADO, ETP assinado, MAPADERISCOCASACATARINAdocx28329assinado, ESTIMATIVADADESPESACASACATARINAdocx28329a e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tubarão - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09149617000148-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.