{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25222118000195/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "25222118000195-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T19:12:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T03:27:56.131Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-ramo-da-construcao-riachinho-mg-25222118000195-2026-27",
 "id": 361791,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando aconstrução da UBS Porte I, conforme proposta nº 13029419000125002, Novo PAC., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, visando a construção da UBS Porte I, conforme proposta nº 13029419000125002, aprovada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal e Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHINHO",
  "cnpj": "25222118000195",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "020701",
  "municipio": "Riachinho",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "16",
 "valorEstimado": 2310778.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T19:12:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-12T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "WWW.RIACHINHO.MG.GOV.BR",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, visando a construção da UBS Porte I, conforme proposta nº 13029419000125002, aprovada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal e Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025.,",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2310778.73,
   "valorTotal": 2310778.73,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T19:12:41.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T19:13:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/361791/2"
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