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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25222118000195/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "25222118000195-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-27T14:55:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T04:53:41.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-ramo-da-construcao-riachinho-mg-25222118000195-2026-1",
 "id": 1337017,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "0000016/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no ramo\r\nda construção civil, para prestação de serviços de execução de obra, com utilização\r\nde mão de obra e materiais, por empreitada global, visando a construção da UBS\r\nPorte I, conforme proposta nº 13029419000125002, aprovada no Novo Programa de\r\nAceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal e Portaria GM/MS nº\r\n8.205, de 22 de setembro de 2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHINHO",
  "cnpj": "25222118000195",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "48",
  "municipio": "Riachinho",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "00000001/2026",
 "valorEstimado": 2310778.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-26T14:35:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-26T16:00:00.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]BQ9iCXG2fIT1pfSwKXq8OTO35M7Nit9JydNHAk3U3u6bjuC6HeC4OJk6LL5kqgri60/i1ixW_A3o3oqLDOJp9s_mcrQgI1kyE/wZk0X17fg=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresaespecializada no ramo daconstrução civil, para prestaçãode serviços de execução de obra,com utilização de mão de obra emateriais, por empreitada global,visando a construção da UBSPorte I, conforme proposta nº13029419000125002, aprovadano Novo Programa de Aceleraçãodo Crescimento (Novo PAC) doGoverno Federal e PortariaGM/MS nº 8.205, de 22 desetembro de 2025",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 2310778.73,
   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL__PROC_016_2026_CONC_001_2026__UBS",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1337017/2"
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