CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO PROINFÂNCIA TIPO 2 (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NA RUA ANTÍOGO…
MUNICIPIO DE ITAJUBA · Educação Infantil
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE MODELO PROINFÂNCIA TIPO 2 (PADRÃO FNDE), com área construída útil de aproximadamente 890 m², localizada na Rua Antíogo Poddis, nº 100, Vila Poddis, Itajubá/MG – CEP 37503-002, para atender à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e nos seus anexos (projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais peças técnicas).ServiçoNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO PROINFÂNCIA TIPO 2 (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NA RUA ANTÍOGO PODDIS, Nº 100, VILA PODDIS, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJUBA
- CNPJ
- 18.025.940/0001-09
- Unidade
- Educação Infantil
- Código da unidade (UASG)
- 021202
- Local
- Itajubá - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- PL-142/2026 - CP - 4
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18025940000109-1-000263/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/07/2026 às 12:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAJUBA publicou 261 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.063.184,04, e o total já movimentado soma R$ 269 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial PL-142/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/07/2026 às 12:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - CONC 004 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itajubá - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAJUBA, em Itajubá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18025940000109-1-000263/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.