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PL-38/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Itajubá - MG UASG 020801 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PARA ATENDER À SECRETARIA…

MUNICIPIO DE ITAJUBA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimado Não informado
Propostas até 18/03/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - Serviços preliminares e indiretosMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
2 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - FundaçãoMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
3 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - EstruturaMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
4 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - Alvenaria, vedações e divisóriasMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
5 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - CoberturaMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
6 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - ImpermeabilizaçãoMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
7 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - EsquadriasMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
8 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - Revestimento de paredeMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
9 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - Revestimento de piso internoMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
10 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - Revestimento de piso externoMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
11 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - Revestimento de tetoMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
12 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - PinturaMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
13 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - MarmorariaMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
14 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - Louças, metais e acessóriosMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
15 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - Instalações hidrossanitáriasMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
16 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - Instalações elétricasMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
17 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - ClimatizaçãoMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
18 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - Dados e vozMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
19 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - Gases medicinaisMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
20 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - UrbanizaçãoMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado
21 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - SANTA LUZIA - Serviços complementaresMaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA- CONFORME PROPOSTA Nº 11433.8880001/25-003, NOVO PAC

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAJUBA
CNPJ
18.025.940/0001-09
Unidade
Fundo Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
020801
Local
Itajubá - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
PL-38/2026 - CP - 1
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18025940000109-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAJUBA publicou 261 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.063.184,04, e o total já movimentado soma R$ 269 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial PL-38/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONC 001 26 - EDITAL UBS STA LUZIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itajubá - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAJUBA, em Itajubá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18025940000109-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.