CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB (CONTENTE MANAGEMENT SYSTEM- CMS) PARA PORTAL INSTITUCIONAL E SERVIÇOS AO CIDADÃO, BEM…
CONSORCIO DE SAUDE PUBLICA DO NOROESTE · Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O LICENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB ABRANGERÁ UM SISTEMA ROBUSTO E ESCALÁVEL, CAPAZ DE GERENCIAR O PORTAL INSTITUCIONAL E OS SERVIÇOS AO CIDADÃO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E FUNCIONALIDADES: API RESTFUL: DESENVOLVIMENTO DE APIS RESTFUL PARA INTEGRAÇÃO E SINCRONIZAÇÃO DE DADOS COM SISTEMAS INTERNOS DA CONTRATANTE. AS APIS DEVERÃO OTIMIZAR O FLUXO DE INFORMAÇÃO, GARANTINDO COMUNICAÇÃO SEGURA VIA HTTPS, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS DE SEGURANÇA TLS DA MOZILLA (CATEGORIA INTERMEDIATE). A AUTENTICAÇÃO PARA APIS EXPOSTAS EXTERNAMENTE DEVERÁ SER ESTRITAMENTE VIA TOKEN DE APLICAÇÃO (API-TOKEN) OU CREDENCIAL SEGURA (JWT), SEM USO DE AUTENTICAÇÃO BASIC HTTP. . AS APIS A SEREM EXPOSTAS DEVERÃO SER INFORMADAS PARA CONFIGURAÇÃO EM INFRAESTRUTURA DE PROXY REVERSO OU GERENCIADOR DE APIS, ETC.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 450,00 | R$ 5.400,00 |
| 2 | DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR DEDICADO DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR DEDICADO PARA HOSPEDAGEM DOS SITES, APLICATIVOS E BANCOS DE DADOS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CONECTIVIDADE: LINK COM VELOCIDADE DA PORTA DE ACESSO DE NO MÍNIMO 500 MBPS. ARMAZENAMENTO: CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 80 GB PARA SÍTIOS E APLICATIVOS. TRANSFERÊNCIA MENSAL: TRANSFERÊNCIA MENSAL DE DADOS DE ATÉ 1 TB.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 250,00 | R$ 3.000,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE CORREIO ELETRÔNICO LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE CORREIO ELETRÔNICO CONTENDO SOLUÇÃO DE SUÍTE DE E-MAIL COLABORATIVO EM PLATAFORMA ZIMBRA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CONTAS DE E-MAIL: DISPONIBILIZAÇÃO DE ATÉ 30 CONTAS DE E-MAIL COM COTAS DE ATÉ 30GB DE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO INDIVIDUAL.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 280,00 | R$ 3.360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.760,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB (CONTENTE MANAGEMENT SYSTEM- CMS) PARA PORTAL INSTITUCIONAL E SERVIÇOS AO CIDADÃO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE APIS, MICROSERVIÇOS, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE HOSPEDAGEM E SERVIÇO DE CORREIO ELETRÔNICO. O OBJETIVO PRIMORDIAL É A MODERNIZAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL DO ÓRGÃO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE CONTEÚDO, A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E A ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS USUÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dados da contratação
- Órgão
- CONSORCIO DE SAUDE PUBLICA DO NOROESTE
- CNPJ
- 09.528.346/0001-31
- Unidade
- Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Itaperuna - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 79
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09528346000131-1-000078/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.760,00 está entre as menores das contratações de software e sistemas em Rio de Janeiro: é maior que 20% delas. Na amostra de 421 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.637.127,13, variando de R$ 105,00 a R$ 531.629.810,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSORCIO DE SAUDE PUBLICA DO NOROESTE publicou 37 contratações no PNCP desde 29/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.661.410,24, e o total já movimentado soma R$ 61,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, medicamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 79/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.760,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Nota_de_Empenho.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itaperuna - RJ?
A contratação é conduzida por CONSORCIO DE SAUDE PUBLICA DO NOROESTE, em Itaperuna - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09528346000131-1-000078/2025 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.