{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10764307000112/2025/294",
  "numeroControlePNCP": "10764307000112-1-000294/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T20:44:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T18:13:34.107Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-gerenciamento-de-vitoria-da-conquista-ba-10764307000112-2025-294",
 "id": 1865921,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no gerenciamento de combustíveis com a implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia de controle inteligente (cartão magnético, sistema App/Web, entre outros disponíveis no mercado) para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), por meio de LOTE ÚNICO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para atender a demanda de abastecimento dos veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Vitória da Conquista.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA",
  "cnpj": "10764307000112",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS V.CONQUISTA",
  "uasg": "158409",
  "municipio": "Vitória da Conquista",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23281.006132/2025-06",
 "valorEstimado": 62207.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T20:09:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Controle de Abastecimento de Veículos Controle de Abastecimento de Veículos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 62207.8142,
   "valorTotal": 62207.8142,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_Dispensa_Licitacao_26_2025_combustivel.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T20:09:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1865921/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T20:09:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1865921/2"
  },
  {
   "titulo": "modelo_de_termo_de_contrato_servico_sem_mao_de_obra_exclusiva_lei_no_14_133_set_25.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-04T20:09:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1865921/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III (IMR).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-04T20:09:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1865921/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - TR RETIFICADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-04T20:09:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1865921/5"
  },
  {
   "titulo": "22/2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-04T20:09:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1865921/6"
  },
  {
   "titulo": "17/2025.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-04T20:16:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1865921/7"
  }
 ]
}