{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303263000135/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "18303263000135-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T12:14:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:18:00.682Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-sao-sebastiao-do-rio-preto-mg-18303263000135-2026-45",
 "id": 3651295,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO A 12% (M/M), DESTINADO À DESINFECÇÃO E AO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO",
  "cnpj": "18303263000135",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "162",
  "municipio": "São Sebastião do Rio Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "99/2026",
 "valorEstimado": 10732.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T12:14:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/117703",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Hipoclorito de Sódio (NaCIO) - concentração mínima de 12% de cloro ativo, em solução líquida alcalina, com aspecto límpido e coloração amarelada, destinado à desinfecção da água em sistemas de abastecimento.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1560,
   "valorUnitario": 6.88,
   "valorTotal": 10732.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EXTRATO_DE_PUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:14:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651295/1"
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