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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote SRP Encerrada 📍 Santo Antônio - RN UASG 08144800000198 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento gradual de Fardamentos (lotes remanescentes).

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Prefeitura

Valor estimado R$ 37.116,78
Propostas até 21/09/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 05/10/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CINTO UNISSEX, MATERIAL CINTO: NYLON, MATERIAL FIVELA: METAL, COR E TAMANHO A SER DEFINIDO PELO ÓRGÃO SOLICITANTE. OBSERVAÇÃO: CINTO NA COR PRETA, COM 3,5 CM DE LARGURA E 1,5 METROS DE COMPRIMENTO E FIVELA INOXIDÁVEL NA COR PRETA.MaterialNão se aplica Und. 75 R$ 20,76 R$ 1.557,00
2 CONJUNTO PARA GARI EM TECIDO OXFORD (CALÇA) E ARLEQUIM (CAMISA) TAMANHO M DE COR LARANJA COM PINTURA NA ALTURA DO PEITO E PINTURA NAS COSTAS FAIXA REFLEXIVA + COM LOGOMARCA DA PREFEITURA (BATA MANGA LONGA + CALÇA COM ELÁSTICO + BONÉ TOUCA ÁRABE)MaterialNão se aplica Und. 18 R$ 125,33 R$ 2.255,94
3 CONJUNTO PARA GARI EM TECIDO OXFORD (CALÇA) E ARLEQUIM (CAMISA) TAMANHO G DE COR LARANJA COM PINTURA NA ALTURA DO PEITO E PINTURA NAS COSTAS FAIXA REFLEXIVA + COM LOGOMARCA DA PREFEITURA (BATA MANGA LONGA + CALÇA COM ELÁSTICO + BONÉ TOUCA ÁRABE)MaterialNão se aplica Und. 10 R$ 125,33 R$ 1.253,30
4 CONJUNTO PARA GARI EM TECIDO OXFORD (CALÇA) E ARLEQUIM (CAMISA) TAMANHO GG DE COR LARANJA COM PINTURA NA ALTURA DO PEITO E PINTURA NAS COSTAS FAIXA REFLEXIVA + COM LOGOMARCA DA PREFEITURA (BATA MANGA LONGA + CALÇA COM ELÁSTICO + BONÉ TOUCA ÁRABE)MaterialNão se aplica Und. 10 R$ 125,33 R$ 1.253,30
5 FARDAMENTO PARA AMBOS OS SEXOS, TAMANHO G, DE COR AZUL OXFORD COM GOLA E PUNHO DE ALGODÃO, BOLSO NA FRENTE E LOGOMARCA BORDADA DA PREFEITURA, COM ÓTIMA DURABILIDADE NOS PROCESSOS DE LAVAGEM (CAMISA POLO EM MALHA PV ADULTO)MaterialNão se aplica Und. 20 R$ 64,46 R$ 1.289,20
6 CONJUNTO PARA ELETRICISTA EM TECIDO BRIN, TAMANHO M, NA COR AZUL ESCURO COM PINTURA NA ALTURA DO PEITO E PINTURA NAS COSTAS COM LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO/RN (BATA + CALÇA COM ELÁSTICO) - UNIFORME PROFISSIONAL, COMPONENTES CALÇA E CAMISA MANGA LONGA, TAMANHO SOBMEDIDA, MATERIAL 100% ALGODÃO COM TRATAMENTO ANTI-CHAMA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GOLA/FITA REFLEXIVA: COSTA, OMBROS E PERNAS, APLICAÇÃO PORTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ELETRICISTA BOLSOS NA FRENTE DA CAMISA, E NA PARTE DA FRENTE E TRAS DA CALÇAMaterialNão se aplica Und. 4 R$ 230,24 R$ 920,96
7 CONJUNTO PARA ELETRICISTA EM TECIDO BRIN, TAMANHO G, NA COR AZUL ESCURO COM PINTURA NA ALTURA DO PEITO E PINTURA NAS COSTAS COM LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO/RN (BATA + CALÇA COM ELÁSTICO) - UNIFORME PROFISSIONAL, COMPONENTES CALÇA E CAMISA MANGA LONGA, TAMANHO SOBMEDIDA, MATERIAL 100% ALGODÃO COM TRATAMENTO ANTI-CHAMA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GOLA/FITA REFLEXIVA: COSTA, OMBROS E PERNAS, APLICAÇÃO PORTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ELETRICISTA, BOLSOS NA FRENTE DA CAMISA, E NA PARTE DA FRENTE E TRAS DA CALÇAMaterialNão se aplica Und. 8 R$ 230,24 R$ 1.841,92
8 BOTA SEGURANÇA, MATERIAL: COURO HIDRO FUGADO CURTIDO AO CROMO, MATERIAL SOLA: POLIURETANO (PU) BI-DENSIDADE, COR: PRETA, TAMANHOS: VARIADOS, USO: ELETRICISTA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CADARÇO, CANO ACOLCHOADO, PROTEÇÃO CARGA ELÉTRICA.MaterialNão se aplica Und. 8 R$ 86,27 R$ 690,16
9 CALÇA TÁTICA OPERACIONAL, GUARDA/POLÍCIA MUNICIPAL EM ALGODÃO – POLIAMIDA – CALÇA OPERACIONAL, TIPO COMBATE PARA GUARDA MUNICIPAL, CONFECCIONADA EM TECIDO RIP STOP NA COR AZUL NOITE, (PANTONE 194010), 33% DE ALGODÃO E 67% POLIÉSTER, 5 (CINCO) PASSANTES, FECHAMENTO EM BOTÃO, 2 (DOIS) BOLSOS FACA FRONTAIS, 2 (DOIS) BOLSOS LATERAIS COM LAPELA E FECHAMENTO EM VELCRO, PRODUTO ECOLÓGICO: POLIÉSTER PROVENIENTE DE GARRAFAS PET RECICLADAS, PRODUTO 100% BRASILEIRO, PASSADORES DE CINTO: LARGURA 20 MM/COMPRIMENTO 50 MM. QUANTIDADES DOS RESPECTIVOS TAMANHOS SERÃO DEFINIDOS PELO SOLICITANTE. GÊNERO MASCULINO. TAMANHOS: 40, 42, 44,46,48,50 E 52MaterialNão se aplica Unid 20 R$ 235,00 R$ 4.700,00
10 CAMISA COMBAT T-SHIRT, TIPO COMBATE PARA GUARDA/POLÍCIA MUNICIPAL, MANGAS LONGAS E GOLA CONFECCIONADAS EM TECIDO RIP STOP, NA COR AZUL NOITE (PANTONE 194010), DORSO CONFECCIONADO EM MALHA DRY FIT, POSSUI PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES UVA E UVB, ZIP DA GOLA AO PEITO, PONTO DO FECHO PARA AJUSTE DO PULSO DA MANGA, BOLSO NO ANTE BRAÇO DA MANGA COM PONTO DE FECHO PARA PATCHS COR AZUL MARINHO COM. BRASÃO DA GCM BORDADO COM TECNOLOGIA (DIGITAL JACQUARD) DO LADO ESQUERDO DO PEITO. GÊNERO MASCULINO.MaterialNão se aplica Unid 20 R$ 247,22 R$ 4.944,40
11 CAMISA COMBAT T-SHIRT, TIPO COMBATE PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MANGAS CURTAS E GOLA CONFECCIONADAS EM TECIDO RIP STOP, NA COR AZUL NOITE (PANTONE 194010), DORSO CONFECCIONADO EM MALHA DRY FIT, POSSUI PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES UVA E UVB, ZIP DA GOLA AO PEITO, BOLSO NO ANTE BRAÇO DA MANGA COM PONTO DE FECHO PARA PATCHS COR AZUL MARINHO COM BRASÃO DA GCM BORDADO COM TECNOLOGIA (DIGITAL JACQUARD) DO LADO ESQUERDO DO PEITO. GÊNERO MASCULINO. TAMANHOS: P, M, G, GG E XGMaterialNão se aplica Unid 20 R$ 247,22 R$ 4.944,40
12 TARGETA DE IDENTIFICAÇÃO, COM NOME DE GUERRA, TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH BORDADO NA COR VERMELHA.MaterialNão se aplica Unid 20 R$ 16,33 R$ 326,60
13 BOTA TÁTICA EM COURO IMPERMEÁVEL CANO MÉDIO, CONFECCIONADO EM COURO COM ACABAMENTO LISO, COM 1.8 DE ESPESSURA, O COTURNO POSSUI COLARINHO E LINGUETA TIPO FOLEN EM NAPA VACUM; PASSADORES, E GANCHOS EM POLÍMERO, SENDO QUE OS GANCHOS POSSUEM SISTEMA ARTICULADO PARA MELHOR AJUSTE NO CALÇAR, E REBITES EM METAL, COM CADARÇOS EM POLIÉSTER DE ALTA TENACIDADE DE 136 FIOS, POSSUI PALMILHA EM EVA DE ALTA RESILIÊNCIA, CONFORMADA COM ESPUMA POLIURETANICA DE ALTA DENSIDADE E TECIDO POLIÉSTER COM FUROS PARA ABSORÇÃO DE SUOR, ALÉM DA FORRAÇÃO EM POLIAMIDA COM DRY SISTEM IMPERMEÁVEL E RESPIRÁVEL, QUE GARANTE UM MAIOR CONTROLE TÉRMICO. CABEDAL - COURO COM ACABAMENTO LISO 1.8 ESPESSURA, COLARINHO E LINGUETA TIPO FOLEN EM NAPA VACUM; PASSADORES E GANCHOS EM POLÍMERO FIXADOS POR REBITES DE METAL; CADARÇOS EM POLIÉSTER DE ALTA TENACIDADE DE 136 FIOS.SISTEMA DE FIXAÇÃO DE PROTEÇÃO ESTENDIDA EM SBR, COM ALTURA DE 4CM A PARTIR DA BORDA DO SOLADO, SISTEMA ONDE A FIXAÇÃODA PROTEÇÃO EM SBR NO CABEDAL É FEITA PELO SISTEMA DE FUSÃO QUÍMICA EM REATOR À ALTA PRESSÃO E ALTA TEMPERATURA. FORRAÇÃO - EM POLIAMIDA COM DRY SISTEM IMPERMEÁVEL E RESPIRÁVEL PELO SISTEMA DE FUSÃO QUÍMICA EM REATOR À ALTA PRESSÃO E ALTA TEMPERATURA. FORRAÇÃO - EM POLIAMIDA COM DRY SISTEM IMPERMEÁVEL E RESPIRÁVEL. CALCANHEIRA - EM EVA DE ALTA RESILIENCIA CONFORMADA COM ESPUMA POLIURETANICA ALTA DENSIDADE E TECIDO POLIÉSTER COM FUROS PARA ABSORÇÃO DE SUOR.SOLA MONSTER PESO (+/-) 0,590 KG ALTURA EXTERNA: 10,5 POLEGADASMaterialNão se aplica Par 20 R$ 296,87 R$ 5.937,40
14 CINTO DE GUARNIÇÃO, NA COR PRETA, FECHO DE ABERTURA RÁPIDA DO TIPO “TIC-TAC”, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO 1260, COM 9 BATIDAS POR CEM E 10,80 G (DEZ VIRGULA OITENTA GRAMAS) POR CADA 100 MM DE COMPRIMENTO, TENDO 50 MM DE LARGURA E ENTRE 3,0 MM E 3,5 MM DE ESPESSURA; DEVERÁ TER EM SUAS EXTREMIDADES DIREITA E ESQUERDA, NO MÍNIMO 150 MM DE VELCRO PRETO COM LARGURA DE NO MÍNIMO 25 MM DO TIPO GANCHO; EM TODA EXTENSÃO DE SUA PARTE CENTRAL, NÃO OCUPADO PELO VELCRO TIPO GANCHO, DEVERÁ POSSUIR VELCRO PRETO, TIPO “ASTRAKAN” NO MÍNIMO 25 MM DE LARGURA.MaterialNão se aplica Unid 20 R$ 92,72 R$ 1.854,40
15 CINTO AZUL DE LONA SINTÉTICO, TAMANHO*130 CM (REAJUSTÁVEL ENTRE 90 E 130 CM), COM 0,33 M DE LARGURA, CONTENDO NUMA DAS EXTREMIDADES 01 (UMA) FIVELA MODELO ROLETE EM FERRO NIQUELADO NÃO DEFORMÁVEL, EM CHAPA LISA, NA OUTRA EXTREMIDADE TERÁ UMA PONTEIRA DO MESMO METAL.MaterialNão se aplica Unid 20 R$ 29,26 R$ 585,20
16 BONÉ, EM TECIDO RIP STOP COR AZUL NOITE (PANTONE 194010), MAIOR RESISTÊNCIA A RASGOS, MAIOR DURABILIDADE, COM ILHÓS NAS LATERAIS, FECHO TRASEIRA, AJUSTÁVEL PALA DURA E COMPOSIÇÃO: 67% POLIÉSTER / 33% ALGODÃO, BRASÃO DA GUARDA/POLÍCIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, BORDADO NA PARTE FRONTAL DA COPA. DETALHE EM XADREZ NA BORDA INFERIOR.MaterialNão se aplica Unid 20 R$ 87,33 R$ 1.746,60
17 EMBORRACHADOS PATCH, COM A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO VELCRO NO FUNDO TAMANHO 5 X 7,5 CMMaterialNão se aplica Unid 20 R$ 25,40 R$ 508,00
18 EMBORRACHADOS PATCH, COM BRASÃO DA GUARDA/POLÍCIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO VELCRO NO FUNDO TAMANHO 5 X 7,5 CMMaterialNão se aplica Unid 20 R$ 25,40 R$ 508,00
Total estimado dos itens R$ 37.116,78

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento gradual de Fardamentos (lotes remanescentes).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
CNPJ
08.144.800/0001-98
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08144800000198
Local
Santo Antônio - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
902005
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08144800000198-1-000111/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.116,78 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 36% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.579,98, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO publicou 84 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 989.619,37, e o total já movimentado soma R$ 82,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, combustível, locação de veículos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.116,78, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO+I+-+TR+-+FARDAMENTO+-+ADM+-+DISPENSA+COM+REGISTRO+DE+PRE%c3%87OS, DESPACHO+AQUISICAO+DE+FARDAMENTO+REMANESCENTE+-+LOTES, EDITAL+-+DISPENSA+016-2026+-+ART, PUBLICACAO+-+AVISO+DE+DISPENSA+COM+REGISTRO+DE+PRE%c3%87OS+N%c2%ba+016-2026+(LOTES+FRACASSADOS).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Antônio - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, em Santo Antônio - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08144800000198-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.