{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801000300/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "13927801000300-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T13:17:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T14:07:19.310Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-salvador-ba-13927801000300-2026-47",
 "id": 786746,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de persianas rolô, incluindo todos os materiais necessários, para atender a demanda da Diretoria de Previdência da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Publicação Diário Oficial do Município - DOM n° 9.218, pág. 35.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801000300",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA",
  "uasg": "926821",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "206875/2025",
 "valorEstimado": 26016.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T13:17:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Persiana altura: 220, aplicação: ambiente profissional, cor: branco gelo, largura 1: 120, largura lâmina: 25, material: alumínio, tipo: horizontal, tratamento superficial: pintura eletrostática",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 238.5,
   "valorTotal": 5247,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Persiana altura: 220, aplicação: ambiente profissional, cor: branco gelo, largura 1: 120, largura lâmina: 25, material: alumínio, tipo: horizontal, tratamento superficial: pintura eletrostática",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 280,
   "valorTotal": 280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Persiana material: alumínio, tipo: horizontal, tratamento superficial: pintura eletrostática, aplicação: ambiente profissional, largura lâmina: 25, altura: 220, largura 1: 120, cor: branco gelo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 405.333,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Persiana altura: 220, aplicação: ambiente profissional, cor: branco gelo, largura 1: 120, largura lâmina: 25, material: alumínio, tipo: horizontal, tratamento superficial: pintura eletrostática",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Persiana material: alumínio, tipo: horizontal, tratamento superficial: pintura eletrostática, aplicação: ambiente profissional, largura lâmina: 25, altura: 220, largura 1: 120, cor: branco gelo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Persiana altura: 220, aplicação: ambiente profissional, cor: branco gelo, largura 1: 120, largura lâmina: 25, material: alumínio, tipo: horizontal, tratamento superficial: pintura eletrostática",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Persiana material: alumínio, tipo: horizontal, tratamento superficial: pintura eletrostática, aplicação: ambiente profissional, largura lâmina: 25, altura: 220, largura 1: 120, cor: branco gelo",
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   "quantidade": 15,
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Persiana altura: 220, aplicação: ambiente profissional, cor: branco gelo, largura 1: 120, largura lâmina: 25, material: alumínio, tipo: horizontal, tratamento superficial: pintura eletrostática",
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "publicacao da dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T13:17:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786746/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T13:18:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786746/2"
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   "titulo": "PUBLICACAO AVISO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T13:18:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786746/3"
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