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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jardim do Seridó - RN UASG 10871937000196 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento gradativo de água mineral em copo, garrafa, gelo e vasilhame de água, além de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender…

JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 7.730,00
Propostas até 30/04/2026 às 10:01 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 08:01
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA MINERAL SEM GÁS (COPO 300 ML) EMBALAGEM COM 48 UNIDADES; DE BOA QUALIDADE E MARCA RECONHECIDA NO MERCADO; PRODUTO DESCRITO COM VALIDADE: 12 MESES NA EMBALAGEMMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 39,00 R$ 390,00
2 ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, EM GARRAFAS PLÁSTICAS COM CAPACIDADE DE 500 (QUINHENTOS) ML. FARDO CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES.MaterialNão se aplica Fardo 10 R$ 24,00 R$ 240,00
3 ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, COM TAMPA, LACRE, COM REPOSIÇÃO DE VASILHAME.MaterialNão se aplica Und. 250 R$ 14,00 R$ 3.500,00
4 VASILHAME DO TIPO: GARRAFÃO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ARMAZENAR ÁGUA MINERAL, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS.MaterialNão se aplica Unid. 20 R$ 29,00 R$ 580,00
5 GELO: PRODUZIDO COM ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS LACRADAS DE APROXIMADAMENTE 5 (CINCO) KG, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DETERMINADA PELA ANVISA.MaterialNão se aplica Und. 20 R$ 11,00 R$ 220,00
6 GÁS GPL (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) EM CILINDRO DE 13 KG.MaterialNão se aplica Und. 20 R$ 140,00 R$ 2.800,00
Total estimado dos itens R$ 7.730,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento gradativo de água mineral em copo, garrafa, gelo e vasilhame de água, além de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as necessidades do poder legislativo do município de Jardim Do Seridó/RN.

Dados da contratação

Órgão
JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
10.871.937/0001-96
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
10871937000196
Local
Jardim do Seridó - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
417003
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10871937000196-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 10:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.730,00 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Rio Grande do Norte: é maior que 11% delas. Na amostra de 98 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 417.090,22, variando de R$ 470,00 a R$ 10.246.910,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL publicou 15 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.873,17, e o total já movimentado soma R$ 253,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de construção, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 10:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.730,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+006-2026+-+PROC.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jardim do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL, em Jardim do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10871937000196-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.