CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA…
SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO · ARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO DE 60.000 BTU/H-INSTALAÇÃO PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, COM TECNOLOGIA INVERTER; COM CAPACIDADE MÍNIMA NOMINAL DE REFRIGERAÇÃO DE 60.000 BTU/H, DE ACORDO COM PADRÃO DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E RENDIMENTO, CONTENDO PREPARO DA ÁREA ANTES E DEPOIS DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ATÉ 7 METROS DE DISTÂNCIA.A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR JUNTO À PROPOSTA DE PREÇOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS TÉCNICOS: CERTIDÃO DE REGISTRO OU INSCRIÇÃO E QUITAÇÃO DA EMPRESA LICITANTE E DE SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) DA SEDE DA LICITANTE. CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO (CAT), EM NOME DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENGENHARIA MECÂNICA, INTEGRANTE DO SEU QUADRO DE PESSOAL, NA DATA PREVISTA PARA A LICITAÇÃO, EMITIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA ? CREA, NOS QUAIS FIQUE DEMONSTRADA RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS EM CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PRAZOS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO, JUNTAMENTE COM O(S) RESPECTIVO(S) ATESTADO(S) DE CAPACIDADE TÉCNICA COM QUANTITATIVO (FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO) MÍNIMO DE 10% SOLICITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. LAUDO DE IMPLANTAÇÃO DO P.C.M.S.O. (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL) - NR 7 E DO GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO) E O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) - NR1, LAUDO LTCAT (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO). COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO ATRAVÉS DE CONTRATO SOCIAL, ATA DE ELEIÇÃO DE DIRETORIA, FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS ACOMPANHADA PELA GUIA DO SEFIP ? SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL OU CONTRATO DE TRABALHO.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 3 | R$ 2.069,67 | R$ 6.209,01 |
| 2 | INSTALAÇÃO PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT CASSETE DE 60.000 BTU/H-INSTALAÇÃO PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT CASSETE, COM TECNOLOGIA INVERTER; COM CAPACIDADE MÍNIMA NOMINAL DE REFRIGERAÇÃO DE 60.000 BTU/H, DE ACORDO COM PADRÃO DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E RENDIMENTO, CONTENDO PREPARO DA ÁREA ANTES E DEPOIS DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ATÉ 7 METROS DE DISTÂNCIA. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR JUNTO À PROPOSTA DE PREÇOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS TÉCNICOS: CERTIDÃO DE REGISTRO OU INSCRIÇÃO E QUITAÇÃO DA EMPRESA LICITANTE E DE SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) DA SEDE DA LICITANTE. CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO (CAT), EM NOME DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENGENHARIA MECÂNICA, INTEGRANTE DO SEU QUADRO DE PESSOAL, NA DATA PREVISTA PARA A LICITAÇÃO, EMITIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA ? CREA, NOS QUAIS FIQUE DEMONSTRADA RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS EM CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PRAZOS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO, JUNTAMENTE COM O(S) RESPECTIVO(S) ATESTADO(S) DE CAPACIDADE TÉCNICA COM QUANTITATIVO (FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO) MÍNIMO DE 10% SOLICITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. LAUDO DE IMPLANTAÇÃO DO P.C.M.S.O. (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL) - NR 7 E DO GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO) E O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) - NR1, LAUDO LTCAT (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO). COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO ATRAVÉS DE CONTRATO SOCIAL, ATA DE ELEIÇÃO DE DIRETORIA, FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS ACOMPANHADA PELA GUIA DO SEFIP ? SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL OU CONTRATO DE TRABALHO.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 3 | R$ 2.266,31 | R$ 6.798,93 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.007,94 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
- CNPJ
- 17.380.242/0001-50
- Unidade
- ARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50
- Código da unidade (UASG)
- 0902
- Local
- Araguaína - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026003840
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17380242000150-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/06/2024 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.007,94 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 27% delas. Na amostra de 140 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 281.494,34, variando de R$ 2.000,00 a R$ 17.002.654,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO publicou 18 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 876.636,08, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, concessão, permissão de uso e alienação, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13971/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/06/2024 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.007,94, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Araguaína - TO?
A contratação é conduzida por SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, em Araguaína - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17380242000150-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.