{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09568409000183/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "09568409000183-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T03:10:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T17:10:30.482Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-dos-sao-francisco-de-paula-rs-09568409000183-2026-18",
 "id": 776714,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento dos seguintes itens: letreiro em acrílico dourado, 12 (doze) quadros em acrílico, destinados à Galeria Lilás e 150 pastas institucionais para a Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula, conforme o Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "09568409000183",
  "unidade": "CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA",
  "uasg": "58201",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23",
 "valorEstimado": 3840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T13:33:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1520518,14,58201&cs=1JviExs6kiiKz8RRGmspyCN8W0_c",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Letreiro em acrílico dourado, com espessura de 10mm, medindo 170x32cm, com instalação inclusa, destinado à Galeria Lilás. Com os dizeres \"Galeria Lilás\" em caixa alta e abaixo: \"Mulheres que constroem história\" em tamanho menor, centralizado e apenas com a inicial maiúscula.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1350,
   "valorTotal": 1350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Quadros em acrílico, com espessura de 5mm, medindo 20x30cm cada, com impressão retroversa e instalação inclusa, destinados à inauguração da Galeria Lilás",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 1440,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pasta de papel couchê com gramatura mínima de 250g/m³. Dimensões: 32cm x 23cm (quando dobrada). Impressão 4x0 fosca com arte a ser definida pela administração. Com bolso interno.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP Galeria Lilas.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-27T13:33:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776714/1"
  },
  {
   "titulo": "Grafica JB orcamento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T13:33:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776714/2"
  },
  {
   "titulo": "Untitled_20260427_100317.PDF",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T13:33:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776714/3"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento galeria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T13:33:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776714/4"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento galeria 1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T13:33:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776714/5"
  },
  {
   "titulo": "TR Galeria Lilas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T13:33:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776714/6"
  }
 ]
}