Contratação de empresa especializada no fornecimento dos materiais necessários para a adequação do laboratório e da sala de rejeitos perigosos, com o objetivo de viabilizar os…
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LixeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 330,96 | R$ 661,92 |
| 2 | BombonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 38,05 | R$ 380,50 |
| 3 | BombonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 75,89 | R$ 758,90 |
| 4 | EstanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 823,66 | R$ 8.236,60 |
| 5 | Capela ExaustãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.882,50 | R$ 2.882,50 |
| 6 | Chuveiro EmergênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.741,27 | R$ 1.741,27 |
| 7 | Tubo PlásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 3 | R$ 18,33 | R$ 54,99 |
| 8 | Conexão HidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 7,27 | R$ 21,81 |
| 9 | Chaminé MetálicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 188,90 | R$ 188,90 |
| 10 | Óculos ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 21,36 | R$ 320,40 |
| 11 | Luva De ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 106,53 | R$ 426,12 |
| 12 | Filtro RespiradorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 2,71 | R$ 813,00 |
| 13 | Filtro RespiradorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 54,62 | R$ 436,96 |
| 14 | BanquetaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 524,76 | R$ 2.623,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.547,67 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento dos materiais necessários para a adequação do laboratório e da sala de rejeitos perigosos, com o objetivo de viabilizar os procedimentos laboratoriais e os processos de separação e gestão de resíduos químicos e infectantes gerados durante as análises de balneabilidade e monitoramento da qualidade da água dos corpos hídricos e praias do estado estipuladas pela ANA (Agência Nacional de Águas).
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92579905900012026
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
- CNPJ
- 34.921.783/0001-68
- Unidade
- EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
- Código da unidade (UASG)
- 925799
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025/2854053
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34921783000168-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.547,67 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Pará: é maior que 38% delas. Na amostra de 190 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.408.911,99, variando de R$ 145,60 a R$ 44.118.987,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE publicou 59 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 982.033,80, e o total já movimentado soma R$ 57,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, aquisição de veículos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90001/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.547,67, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92579905900012026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34921783000168-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 23/02/2026 às 07:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.