{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39289723000198/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "39289723000198-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T17:29:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T10:39:48.058Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-vargem-alta-es-39289723000198-2026-11",
 "id": 784876,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000004/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de gênerosalimentícios (Padaria), destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipalde Vargem Alta – ES.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada nofornecimento de gêneros alimentícios (padaria), destinados ao atendimento dasdemandas da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES, visando assegurar o regularfuncionamento da",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",
  "cnpj": "39289723000198",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vargem Alta",
  "uasg": "6872",
  "municipio": "Vargem Alta",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000016/2026",
 "valorEstimado": 5494.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T17:29:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pão doce com creme e/ou gota de chocolate",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 1.42,
   "valorTotal": 710,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ROSQUINHAS AMANTEIGADAS",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 6.6,
   "valorTotal": 396,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TORRADAS PACOTE",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 6.25,
   "valorTotal": 375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PÃO FRANCES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3500,
   "valorUnitario": 0.72,
   "valorTotal": 2520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "BOLO COMUM",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 21.33,
   "valorTotal": 1493.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "publica??o ratifica??o e homologa??o",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T17:29:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/784876/1"
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  {
   "titulo": "MINUTA CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-29T17:29:35.000Z",
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  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T17:29:36.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T17:29:39.000Z",
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