Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e componentes, para os conjuntos geradores de hipoclorito de sódio das ETAs Bom Jardim, Renato de Freitas e Capim…
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Filtro Purificação Água características adicionais: remover os íons de cálcio e magnésio da água, material: polietileno, pressão máxima: 1.5 a 0.6, tensão alimentação: 220, tipo uso: abrandador de água, vazão: 11 Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 2 | R$ 21.045,00 | R$ 42.090,00 |
| 2 | Válvula aplicação: sistema hidráulico, bitola: 1 1/2, material: latão, tipo: controle, tipo fixação: roscada, tipo rosca: bsp Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 10 | R$ 769,62 | R$ 7.696,20 |
| 3 | Manômetro diâmetro mostrador: 37,50, faixa escala: 0 a 15, material caixa: alumínio fundido, precisão: 3%., tipo montagem: saída traseira reta, tipo mostrador: policarbonato com fundo branco com inscrições em Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 9 | R$ 53,00 | R$ 477,00 |
| 4 | Medidor Vazão acessórios: conexoes 1/2" roscada, aplicação: líquidos, características adicionais: faixa de medição: 100 a 1000 l/h, tipo: rotâmetro Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 2 | R$ 1.488,33 | R$ 2.976,66 |
| 5 | Medidor Vazão acessórios: conexoes 1/2" roscada, aplicação: líquidos, características adicionais: faixa de medição: 100 a 1000 l/h, tipo: rotâmetro Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 1 | R$ 1.495,94 | R$ 1.495,94 |
| 6 | Medidor Vazão acessórios: conexoes 1/2" roscada, aplicação: líquidos, características adicionais: faixa de medição: 100 a 1000 l/h, tipo: rotâmetro Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 3 | R$ 2.251,66 | R$ 6.754,98 |
| 7 | Medidor Vazão acessórios: conexoes 1/2" roscada, aplicação: líquidos, características adicionais: faixa de medição: 100 a 1000 l/h, tipo: rotâmetro Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 1 | R$ 2.065,09 | R$ 2.065,09 |
| 8 | Medidor Vazão acessórios: conexoes 1/2" roscada, aplicação: líquidos, características adicionais: faixa de medição: 100 a 1000 l/h, tipo: rotâmetro Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 2 | R$ 2.838,73 | R$ 5.677,46 |
| 9 | Bomba Centrífuga características adicionais: pressão máxima: 42 mca, pressão mínima: 12 mca, potência: 2, rotação: 3,500, tipo motor: trifásica, vazão: 15,3, voltagem: 380/220 Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 1 | R$ 9.645,45 | R$ 9.645,45 |
| 10 | Bomba Centrífuga características adicionais: pressão máxima: 42 mca, pressão mínima: 12 mca, potência: 2, rotação: 3,500, tipo motor: trifásica, vazão: 15,3, voltagem: 380/220 Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 5 | R$ 6.750,33 | R$ 33.751,65 |
| 11 | Torneira caracteristicas adicionais: fechamento rápido, aplicação: cisterna, diâmetro: 2, material corpo: metal, tipo: bóia caixa-d'água Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 2 | R$ 627,06 | R$ 1.254,12 |
| 12 | Válvula Solenóide aplicação: água, características adicionais: vedação buna-n e nr, diafragma borracha, partes me, diâmetro interno: 2, material corpo: náilon reforçado, posição operação: normalmente fechada, tensão operação: 24, tipo: 2 vias, tipo rosca: npt Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 32 | R$ 428,95 | R$ 13.726,40 |
| 13 | Torneira material corpo: metal, tipo: bóia caixa-d'água, diâmetro: 2, caracteristicas adicionais: fechamento rápido, aplicação: cisterna Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 15 | R$ 235,95 | R$ 3.539,25 |
| 14 | Peças / Acessórios Equipamentos Especializados aplicação 1: medidor de vazão por pressão diferencial marca tes, tipo 5: tubo de conexão de silicone Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 2 | R$ 14.442,76 | R$ 28.885,52 |
| 15 | Controlador aplicação: tanque de água purificada, características adicionais: 16 sd transistor, referência: xp325, altus, tensão operação: 24, tipo: compacto com upc Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 4 | R$ 2.816,51 | R$ 11.266,04 |
| 16 | Relé Modular Interface características adicionais: led sinalização; seção nominal cabo 2,5mm2, corrente nominal: 5, dimensões: (l) 25, número e tipo de contatos: 1 reversível, tensão alimentação: 24, tipo fixação: trilho din 35mm Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 3 | R$ 85,51 | R$ 256,53 |
| 17 | Transdutor Tensão características adicionais: precisão: 1%, encapsulamento padrão din, frequência: 0 a 2.000, saída: 0 a 20, tensão auxiliar de alimentação: 127, tensão entrada: 0 a 350 Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 4 | R$ 4.124,11 | R$ 16.496,44 |
| 18 | Transmissor alimentação: 12, aplicação: central de monitoramento, características adicionais: supervisão e controle - categoria ii, frequência: 246,875/246,950, tipo: transmissor de sinais Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 4 | R$ 3.277,15 | R$ 13.108,60 |
| 19 | Transdutor De Temperatura corrente alimentação: 1, dimensões: 6,20 x 93,10 x 102,50, faixa temperatura: 00 a 150, referencia: hogner 080032701, tipo: sensor pt-100, tipo conexão: 3 condutores Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 6 | R$ 1.102,71 | R$ 6.616,26 |
| 20 | Controlador Potência circuito potência: tiristores, corrente nominal: 50, quantidade fases: trifásico, sinal de controle: 4 - 20, tensão alimentação: 220 Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 1 | R$ 24.644,58 | R$ 24.644,58 |
| 21 | Controlador Potência circuito potência: tiristores, corrente nominal: 50, quantidade fases: trifásico, sinal de controle: 4 - 20, tensão alimentação: 220 Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 1 | R$ 28.676,24 | R$ 28.676,24 |
| 22 | Relé Falta De Fase E Terra função: ppnf (falta de fase), número de fases: trifásico, tensão alimentação: 220/240, tipo construtivo: eletrônico Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 6 | R$ 1.409,15 | R$ 8.454,90 |
| 23 | Módulo Eletrônico aplicação: medir vazão/condutividade de meio líquido, faixa de velocidade: 0,3 a 12, modelo 1: ifc 050, tensão alimentação: 24, tipo 1: conversor de sinal para instrumentação industrial Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 3 | R$ 1.781,77 | R$ 5.345,31 |
| 24 | Fonte Alimentação potência: 1.600, referência fabricante: pws-1k66p-1r, tipo: redundante Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 1 | R$ 593,85 | R$ 593,85 |
| 25 | Sensor Térmico características adicionais: 6 x 150mm; cabo silicone 2m, classe: 3 fios, faixa temperatura: -50 a 350, material: inox, modelo: tipo pt-100 Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 2 | R$ 581,43 | R$ 1.162,86 |
| 26 | Fonte Alimentação tipo: redundante, potência: 1.600, referência fabricante: pws-1k66p-1r Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 1 | R$ 434,53 | R$ 434,53 |
| 27 | Válvula Diafragma aplicação: central tratamento de água, características adicionais: resistente a líquidos corrosivos ácidos e álcalis, diâmetro nominal: 1, material corpo: cpvc, tipo extremidades: rosqueadas Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.Material | Unidade | 1 | R$ 11.975,63 | R$ 11.975,63 |
| Total estimado dos itens | R$ 289.067,49 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e componentes, para os conjuntos geradores de hipoclorito de sódio das ETAs Bom Jardim, Renato de Freitas e Capim Branco para fins de manutenções preventivas e corretivas durante o ano de 2026, em atendimento à Diretoria do Sistema de Abastecimento de Água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência e seus anexos.
Informação complementar
PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA: A descrição detalhada do objeto consta no Termo de Referência (Anexo 02) que deve ser analisada cuidadosamente pelas participantes da licitação, sendo que, em caso de divergência, com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação.
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 25.769.548/0001-21
- Unidade
- DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
- Código da unidade (UASG)
- 926287
- Local
- Uberlândia - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 364/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25769548000121-1-000133/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 289.067,49 está acima da metade das contratações de água e saneamento em Minas Gerais: é maior que 71% delas. Na amostra de 512 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.645.100,77, variando de R$ 100,00 a R$ 240.857.577,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 177 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 742.965,68, e o total já movimentado soma R$ 129,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 95/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 289.067,49, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE 139 2026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Uberlândia - MG?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Uberlândia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de conjuntos de bombeamento, tubos de aço galvanizado, tubos geomecânicos edutores e painéis de…
Borda da Mata · MG · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA
IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS PESADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS DAS LINHAS LINHA…
Bom Jesus da Penha · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE PECANHA
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, componentes e materiais de informática
Peçanha · MG · Prefeitura Municipal de Peçanha - MG
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25769548000121-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.