{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T20:17:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:55:01.732Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-tubarao-sc-82928656000133-2026-62",
 "id": 778969,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 20/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens personalizados e comemorativos (TROFÉUS) para uso do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 1.757/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31/2026",
 "valorEstimado": 3395,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T20:17:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Troféu capacete de bombeiro, padrão francês, modelo ADRIN 1926, confeccionado em pó de mármore com pintura dourada, fixado a uma base retangular confeccionado em MDF, laqueada em preto; placa de latão, fixada à base retangular, na frente do capacete, contendo a logomarca do CBMSC e informações sobre o agraciado e sobre o curso de acordo com o seguinte padrão: “homenagem do CBMSC ao... (graduação e nome de guerra)... pela obtenção da...(1º colocação/maior média nas matérias BM) no.... (Nome do cu",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Réplica machado de arrombamento, troféu em pó de mármore com machado de lâmina com pintura dourada e cabo com pintura artesanal imitando madeira. Com laca de homenagem e brasão do CBMSC. Base em MDF laqueado em preto medindo 30 cm x 80 cm x 05 cm; com placa de homenagem e brasão do CBMSC. A mensagem da homenagem será escolhida posteriormente no momento da entrega do item",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 540,
   "valorTotal": 1080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Miniatura de machadinha, em pó de mármore, com acabamento em pintura dourada, em estojo vermelho e placa contendo texto para homenagem com a logomarca da corporação; Dimensões aproximadas: largura: 14 cm, Comprimento: 22 cm, Altura: 05 cm",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 220,
   "valorTotal": 440,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Estatueta socorrista com criança; miniatura de socorrista com criança no colo, em pó de mármore, com acabamento pintura dourada, fixado com base de MDF laqueado em preto e placa contendo texto para homenagem com a logomarca da corporação; personalizado com logomarca disponibilizada pelo 8º BBM Tubarão, dimensões aproximadas: largura: 09 cm comprimento: 11 cm de altura: 20 cm;",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 185,
   "valorTotal": 185,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Miniatura machadinha em quadro, miniatura de machadinha em pó de mármore, com acabamento em pintura dourada, fixado em quadro horizontal de MDF laqueado em preto, fundo de veludo vermelho e placa contendo texto para homenagem com a logomarca da corporação; Dimensões aproximadas: largura: 22 cm, comprimento; 38 cm, altura: 04 cm, personalizado com logomarca disponibilizada pelo 8° BBM Tubarão",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 270,
   "valorTotal": 540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Miniatura machadinha rústica em pó de mármore, com acabamento pintura dourada, fixado em quadro vertical de MDF laqueado em preto, fundo de veludo vermelho e placa contendo texto para homenagem com a logomarca da corporação",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Miniatura Mergulhador (fundo do mar): miniatura de mergulhador, fixado em quadro MDF laqueado em preto, fundo com figura fundo do mar com tubarão e placa contendo texto para homenagem com a logomarca da corporação; medidas aproximadas: largura 14 cm, comprimento 33 cm, altura 05 cm, personalizadas com logomarca disponibilizada pelo 8º BBM Tubarão.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTIMATIVADADESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:17:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778969/1"
  },
  {
   "titulo": "REQUISITOSDEHABILITACAOEDEQUALIFICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:17:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778969/2"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:17:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778969/3"
  },
  {
   "titulo": "RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:17:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778969/4"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVADEPRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:17:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778969/5"
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  {
   "titulo": "ORCAMENTODACONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:17:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778969/6"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:17:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778969/7"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao DL 202026  PM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:17:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778969/8"
  }
 ]
}