Contratação de empresa especializada no fornecimento de DOCES (material de consumo), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 37141 Bombom tipo wafer recheado com creme de castanha de caju e cobertura de chocolate:Produto alimentício do tipo bombom à base de wafer crocante, com recheio cremoso sabor castanha de caju, coberto com chocolate ao leite ou similar, apresentando textura que combina crocância do wafer com cremosidade do recheio, sabor marcante e homogêneo, próprio para consumo humano. Deverá ser elaborado com ingredientes de boa qualidade, contendo, entre outros, derivados de trigo, leite e castanha de caju, podendo conter soja, amendoim e traços de glúten, conforme rotulagem do fabricante. Embalagem primária: bombons embalados individualmente, em invólucro apropriado para alimentos, íntegro, sem rasgos, furos ou sinais de violação. Embalagem secundária: pacote com peso líquido de 1 kg, devendo constar, a identificação clara do produto, marca, peso líquido, lote, data de fabricação e validade. Produto pronto para consumo, isento de corpos estranhos, sujidades, umidade excessiva, deformações acentuadas ou sinais de deterioração. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 120 | Não informado | Não informado |
| 2 | 37142 Bombom tipo wafer recheado com creme de chocolate meio amargo e flocos de arroz, coberto com chocolate branco:Produto alimentício do tipo bombom wafer, composto por camadas de wafer crocante, recheio cremoso sabor chocolate meio amargo com flocos de arroz e cobertura de chocolate branco, conferindo contraste de sabores e texturas, adequado ao consumo individual. Deverá apresentar textura crocante do wafer e dos flocos de arroz, combinada à cremosidade do recheio, sabor característico de chocolate meio amargo e chocolate branco, isento de odores ou sabores estranhos e de sinais de rancificação. Embalagem primária: unidades embaladas individualmente, em filme apropriado para contato com alimentos, íntegro e inviolado. Embalagem secundária: pacote ou caixa com peso líquido de 1 kg, com identificação do produto (bombom wafer recheado), marca, peso líquido, lote, data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes, informação nutricional e advertências sobre alergênicos (trigo, leite, soja, amendoim, entre outros), bem como identificação do fabricante (nome/razão social e CNPJ) e registro no órgão competente. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 120 | Não informado | Não informado |
| 3 | 9900515543 Bombom tipo wafer recheado com creme sabor chocolate ao leite, coberto com chocolate ao leite:Produto alimentício do tipo bombom chocolate, consistindo em wafer crocante com recheio cremoso sabor chocolate ao leite e cobertura externa também de chocolate ao leite, destinado ao consumo imediato. Produto deve apresentar cor, sabor e aroma característicos de chocolate, textura firme, sem grumos, sem sinais de umidade excessiva, deformação, esbranquiçamento ("fat bloom") acentuado ou qualquer indício de deterioração. Embalagem: bombons embalados individualmente, acondicionados em pacote com peso líquido de 1 kg, em material apropriado para alimentos, resistente e íntegro, contendo identificação do produto, marca, peso líquido, lote, data de fabricação, validade, informações nutricionais, lista de ingredientes e advertências sobre alergênicos, além do nome/razão social e CNPJ do fabricante e número de registro no órgão competente. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 120 | Não informado | Não informado |
| 4 | 9900515544 Bala de goma tipo jujuba sortida em tubos:Produto alimentício do tipo bala de goma (jujuba) açucarada, macia, mastigável, em sabores sortidos de frutas (como morango, uva, laranja, limão, abacaxi ou similares), acondicionada em tubos plásticos individuais, própria para consumo humano. Deverá apresentar textura macia, não excessivamente pegajosa, sem cristalização exagerada de açúcar na superfície, isenta de sujidades, corpos estranhos, odor e sabor estranhos ou sinais de fermentação. Embalagem: tubo com no mínimo 8 unidades de jujubas, com peso aproximado de 30 g a 35 g cada tubo, acondicionado em caixa com 30 tubos por caixa, devendo constar na rotulagem a identificação do produto (bala de goma tipo jujuba), sabor sortido, peso, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informação nutricional, advertências sobre alergênicos e presença/ausência de glúten, além do nome/razão social e CNPJ do fabricante. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 100 | Não informado | Não informado |
| 5 | 9900515545 Bala de goma tipo jujuba sabor iogurte em tubos:Produto alimentício do tipo bala de goma (jujuba), macia, mastigável, com sabores sortidos inspirados em iogurte de frutas (como morango, uva, pêssego ou similares), apresentando textura suave e aroma característico de iogurte, acondicionada em tubos plásticos individuais. Deverá ser elaborada com ingredientes próprios para consumo humano, apresentando cores e formatos compatíveis com a categoria, sem presença de corpos estranhos, sujidades, deformações excessivas ou sinais de deterioração. Embalagem: tubo com no mínimo 8 unidades de jujubas, com peso aproximado de 30 g a 35 g cada tubo, acondicionado em caixa com 30 tubos por caixa, com rotulagem contendo denominação do produto (bala de goma sabor iogurte), sabores, peso, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informação nutricional, advertências sobre alergênicos e identificação completa do fabricante (nome/razão social, CNPJ e endereço), e registro no órgão competente. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 100 | Não informado | Não informado |
| 6 | 9900515546 Bala de café:Produto alimentício do tipo bala dura ou mastigável, sabor café, com aroma e sabor característicos de café torrado, própria para consumo humano, destinada à oferta em eventos, reuniões e ações institucionais. Deverá apresentar textura uniforme (dura ou levemente mastigável, conforme o tipo), sem rachaduras excessivas, sem cristais de açúcar soltos em demasia, isenta de corpos estranhos, sujidades, umidade excessiva, deformações anormais ou odor e sabor estranhos. Embalagem: balas embaladas individualmente, acondicionadas em pacote com peso líquido mínimo de 500g, em material apropriado para contato com alimentos, íntegro e inviolado, com identificação do produto (bala de café), marca, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informação nutricional e advertências sobre alergênicos, além dos dados do fabricante (nome/razão social, CNPJ) e registro no órgão competente. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 100 | Não informado | Não informado |
| 7 | 37143 Bala sortida de sabores:Produto alimentício do tipo bala (dura ou mastigável), com sabores sortidos de frutas e/ou outros sabores usuais (tais como menta, tutti-frutti, caramelo, entre outros), própria para consumo humano em eventos e reuniões institucionais. Deverá apresentar textura adequada ao tipo (dura ou mastigável), cor e aroma compatíveis com os sabores declarados, isenta de sujidades, corpos estranhos, deformações excessivas, umidade anormal ou sinais de deterioração. Embalagem: balas embaladas individualmente, acondicionadas em pacote com peso líquido mínimo de 500g, devendo a embalagem conter, de forma clara e legível, a identificação do produto (bala sortida), marca, peso líquido, lote, data de fabricação, validade, lista de ingredientes, informação nutricional, advertências sobre alergênicos, identificação do fabricante (nome/razão social, CNPJ e endereço) e, quando aplicável, registro no órgão competente. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 100 | Não informado | Não informado |
| 8 | 9900515547 Bala sabor morango:Produto alimentício do tipo bala (dura ou mastigável), sabor morango, com cor, aroma e sabor característicos da fruta, própria para consumo humano. Deverá apresentar textura homogênea, sem rachaduras ou deformações exageradas, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade excessiva ou sinais de deterioração. Embalagem: balas embaladas individualmente, acondicionadas em pacote com peso líquido mínimo de 500g, devendo o rótulo conter a denominação do produto (bala sabor morango), marca, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informação nutricional, advertências sobre alergênicos, identificação do fabricante (nome/razão social, CNPJ) e, quando exigido, registro no órgão competente. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 100 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de DOCES (material de consumo), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
- CNPJ
- 13.650.403/0001-28
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Código da unidade (UASG)
- 1895
- Local
- Teixeira de Freitas - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 269 / 2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13650403000128-1-000241/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 275 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.914.955,43, e o total já movimentado soma R$ 306,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE-084/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE0842026, ANEXO_EDITAL, AVISO_DE_LICITAO_PREGO_ELETRNICO_N_0842026__DOM.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13650403000128-1-000241/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 17:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.