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388/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Saquarema - RJ UASG 985909 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CALENDÁRIOS E AGENDAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SAQUAREMA.

MUNICIPIO DE SAQUAREMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Valor estimado R$ 49.566,00
Propostas até 16/12/2025 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 17:00
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.500 R$ 11,30 R$ 16.950,00
2 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 900 R$ 36,24 R$ 32.616,00
Total estimado dos itens R$ 49.566,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CALENDÁRIOS E AGENDAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SAQUAREMA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAQUAREMA
CNPJ
32.147.670/0001-21
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
Código da unidade (UASG)
985909
Local
Saquarema - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20340/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32147670000121-1-000179/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.566,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.214.598,41, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAQUAREMA publicou 115 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.759.703,06, e o total já movimentado soma R$ 309,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 388/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.566,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.zip, Autorizo_20340_2025.pdf, AVISO_20340_25.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Saquarema - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAQUAREMA, em Saquarema - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32147670000121-1-000179/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 16:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.