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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925062 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de higiene pessoal se faz necessária para compor os itens de acolhimento das munícipes e seus filhos em situação…

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimado R$ 57.747,50
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Absorvente Higiênico componente adicional: com gel, formato: tradicional, material: polpa de celulose polimero acrilico, polietileno,, tamanho: médio, tipo: normal com abas, tipo adesivo: termoplástico protegido fita papel siliconizado, tipo uso: externoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 UN 215 R$ 29,40 R$ 6.321,00
2 Chupeta cor escudo e alça: rosa, material bico: silicone, material escudo e alça: policarbonato, peso: 20, tamanho: pequenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 75 R$ 8,84 R$ 663,00
3 Creme De Barba / Creme Cabelo aplicação: todo tipo de cabelo, características adicionais: desfrizante, tipo: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 13,63 R$ 4.770,50
4 Creme De Barba / Creme Cabelo aplicação: todo tipo de cabelo, características adicionais: infantil, sem enxague, tipo: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 17,83 R$ 6.240,50
5 Dentifrício composição básica: creme dental com flúor, tipo: adulto, capacidade: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 3,04 R$ 1.064,00
6 Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), sabor: variados, tipo: infantil, capacidade: 50, aplicação: higiene bucal infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 8,21 R$ 2.873,50
7 Creme Hidratante características adicionais*: emoliente, composição: à base de óleo de andiroba e associaçõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 120 G 350 R$ 35,29 R$ 12.351,50
8 Desodorante tipo: aerosol, modelo: com perfume, prazo validade: mínimo 80% da data de fabricação, características adicionais: antitranspirante composto de álcool etilicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 13,61 R$ 4.763,50
9 Escova Dental material cerdas: náilon, material cabo: plástico, tipo cabo: reto, formato cabeça: retangular, com cantos arredondados, aplicação: adulto, características adicionais cabo: ligeiramente flexível, características adicionais: comprimento 20cm, 4 fileiras tufo, total 36 tufos, tipo cerdas: macia, da mesma altura, extremidades arredondadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 3,83 R$ 1.340,50
10 Escova Dental material cerdas: náilon, material cabo: plástico, tipo cabo: reto, formato cabeça: retangular, com cantos arredondados, aplicação: infantil, características adicionais cabo: ligeiramente flexível, características adicionais: comprimento 16cm, 4 fileiras tufo, total 28 tufos, tipo cerdas: macia, da mesma altura, extremidades arredondadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 4,73 R$ 1.655,50
11 Lenço Umedecido material: não tecido, dimensões: cerca de 15 x 20, componentes: c/ emoliente, isento de álcool, característica adicional: hipoalergênico, tipo uso: descartável, uso: infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lenço 100 R$ 14,68 R$ 1.468,00
12 Mamadeira material: polipropileno, capacidade: 240, cor: incolor, características adicionais: anel retentor, tampa vedação e capuzMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 75 R$ 14,06 R$ 1.054,50
13 Pente De Cabelo material: plástico, modelo: com cabo, finalidade: alisar fios, dimensões: 21 x 2,70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 4,02 R$ 1.407,00
14 Nistatina composição: associada com óxido de zinco, concentraçao: 100.000ui + 200, forma farmaceutica: creme, característica adicional: especialmente manipuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 60 G 60 R$ 14,35 R$ 861,00
15 Sabonete aspecto físico: sólido, peso: 90, aroma: suave, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 6,63 R$ 2.320,50
16 Sabonete aspecto físico: sólido, peso: 90, aroma: suave, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 4,91 R$ 1.718,50
17 Cetoconazol caracteristica adicional: formulação especialmente manipulada, concentração: 5%, forma farmaceutica: solução oftálmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 240 R$ 26,85 R$ 6.444,00
18 Xampu tipo: neutro, aplicação: infantil, cabelos normaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 28,70 R$ 430,50
Total estimado dos itens R$ 57.747,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de higiene pessoal se faz necessária para compor os itens de acolhimento das munícipes e seus filhos em situação de violência no Alojamento de Passagem da Casa da Mulher Brasileira tendo em vista que muitas delas chegam ao serviço apenas com a roupa do corpo, conforme as descrições e condições contidas no edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CNPJ
07.420.613/0001-27
Unidade
PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
925062
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6074.2026/0001660-8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07420613000127-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.747,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 624.276,83, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA publicou 71 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 70.890,72, e o total já movimentado soma R$ 4,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.747,50, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_de_Aviso_de_Contratacao_Direta_n__40_2026 (1).pdf, LISTA_DE_DOCUMENTACAO.pdf, Termo de Referencia.pdf, Despacho_Autorizatorio.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07420613000127-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.