{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167477000112/2026/331",
  "numeroControlePNCP": "27167477000112-1-000331/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T12:04:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:34:19.916Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-sao-mateus-es-27167477000112-2026-331",
 "id": 510110,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000002/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, sob demanda, para eventos institucionais, seminários, sessões solenes e especiais, palestras, cursos, congressos, audiências públicas, e outros eventos correlatos, realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Gabinete.",
 "informacaoComplementar": "O fornecimento de coffee break é necessário para atendimento às demandas da Secretaria deGabinete com a realização de sessões solenes e especiais, palestras, congressos, seminários,audiências públicas, ordens de serviço ou inauguração e entrega de obr",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS",
  "cnpj": "27167477000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE",
  "uasg": "27167477000112-013",
  "municipio": "São Mateus",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "009257/2026",
 "valorEstimado": 63964,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T11:57:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LANCHE  TIPO A",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 760,
   "valorUnitario": 31.9,
   "valorTotal": 24244,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LANCHE TIPO B",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 24.9,
   "valorTotal": 19920,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LANCHE  TIPO C",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 375,
   "valorUnitario": 52.8,
   "valorTotal": 19800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICA??O-DISPENSA 02-2026(assinado)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T11:57:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510110/1"
  }
 ]
}