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99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 19h 📍 São Luís - MA UASG 980921 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médicohospitalar de suporte respiratório destinados às unidades hospitalares e de pronto atendimento da Rede…

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimado R$ 36.222,80
Propostas até 25/09/2026 às 08:00 Encerra em 19h
Abertura das propostas 21/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Reanimador Manual material balão: silicone, capacidade balão: cerca 2,0, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 60 cmh2o, componente 2: reservatório de o2 em plástico c/ válvula, componentes 3: entrada de o2 e extensor pvc, tamanhos: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 113,53 R$ 20.435,40
2 Reanimador Manual material balão: silicone, capacidade balão: cerca 2,0, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 60 cmh2o, componente 2: reservatório de o2 em plástico c/ válvula, componentes 3: entrada de o2 e extensor pvc, tamanhos: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 112,97 R$ 4.518,80
3 Reanimador Manual material balão: silicone, capacidade balão: cerca 250, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 40 cmh20, componente 2: reservatório de o2 em plástico c/ válvula, componentes 3: entrada de o2 e extensor pvc, tamanhos: neonatalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 113,12 R$ 3.393,60
4 Máscara Gasoterapia aplicação: p/ alta concentração de não reinalação, material: plástico, tamanho: infantil, tipo fixação: c/ clipe nasal e fixador cefálico ajustável, componente adicional: c/ válvulas e balão reservatório, tipo conector: conector padrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 7,99 R$ 799,00
5 Máscara Gasoterapia aplicação: p/ traqueostomia, material: silicone, tamanho: infantil, tipo fixação: c/ fixador cervical ajustável, tipo conector: conector padrão giratório c/ orifícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 9,66 R$ 483,00
6 Máscara Gasoterapia aplicação: p/ traqueostomia, material: plástico, tamanho: adulto, tipo fixação: c/ fixador cervical ajustável, tipo conector: conector padrão giratório c/ orifícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 9,65 R$ 482,50
7 Material P/ Vni - Cpap / Bipap tipo 1: máscara facial total, material*: polímero, tipo borda: coxim silicone, característica adicional: sem fenda exalatória, tamanho*: adulto p, tipo conector: conector padrão, tipo fixação: fixador ajustável, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 611,05 R$ 6.110,50
Total estimado dos itens R$ 36.222,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médicohospitalar de suporte respiratório destinados às unidades hospitalares e de pronto atendimento da Rede Municipal de Saúde de São Luís/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.307.102/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Código da unidade (UASG)
980921
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
15901.020274/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06307102000130-1-000479/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.222,80 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Maranhão: é maior que 15% delas. Na amostra de 172 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.046.650,76, variando de R$ 1.002,56 a R$ 62.841.600,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 384 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.216.067,34, e o total já movimentado soma R$ 7,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 19h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.222,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que Autoriza.pdf, MODELO DE PROPOSTA.pdf, Minuta de Contrato.pdf, EDITAL__ass.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000479/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 17:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.